Pró-reitor diz que a justiça reconheceu a autonomia da UFS no processo seletivo (Fotos: Arquivo Infonet)

A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região de reconhecer a constitucionalidade do Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Sergipe (UFS), que estabeleceu a política de cotas para o ingresso na instituição, deve decorrer no desligamento dos estudantes que conseguiram a vaga por força de liminar. Isto já vem ocorrendo pontualmente e deve se intensificar nos próximos semestres, segundo o pró-reitor de Graduação Sandro Holanda.

De acordo com Holanda a sentença, divulgada na segunda-feira, 4, não afeta em nada o programa de cotas, mas reforça a autonomia da UFS para estabelecer a própria política de acesso. “De alguma forma já esperávamos essa decisão”, diz o pró-reitor.

O número de estudantes que se veem prejudicados pelas cotas e acionam a justiça para garantir a vaga também deve diminuir. “Novas solicitações devem ocorrer, mas isso não inibe no estudante a ideia de que é possível ele entrar na universidade. As pessoas vão sempre buscar garantir esse suposto direito, mas ao chegar ao tribunal já haverá uma orientação”, explica Holanda.

Sandro Holanda, pró-reitor de Graduação da UFS

As cotas na UFS foram aprovadas em 2009 pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Conepe) por oito votos favoráveis e seis contrários. Desde então, 50% das vagas ofertadas a cada processo seletivo são destinadas a estudantes egressos de escolas públicas e afrodescendentes. O assunto é polêmico desde 2010, quando diversos estudantes, alegando prejuízo no resultado do vestibular, acionaram a justiça para garantir a vaga na instituição.

Por Diógenes de Souza