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Encontro contou com palestras (Fotos: Portal Infonet) |
Advogados sergipanos ligados ao Direito Desportivo participaram nesta sexta-feira, dia 09, do 1º Encontro Sergipano de Direito Desportivo. O evento pretende inserir Sergipe nas discussões envolvendo o direito desportivo.
Na oportunidade, o advogado e presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/Jundiaí/SP, Edio Hentz Leitão, abordou sobre Estatuto do torcedor: fundamentos e casos polêmicos.
Segundo o presidente do Instituto Sergipano do Direito Desportivo, Hudson Mancilha, o encontro visa a difusão de assuntos relacionados ao direito desportivo. “O direito desportivo visa e trata das relações desportivas e a própria lei como um todo. Existe uma legislação do desporto e a própria Constituição Federal trata do seu desporto no seu artigo 217. O encontro visa difundir o direito desportivo, propagar e estudar academicamente o assunto sob a ótica de quatro pilares como a Lei Pelé, Código Brasileiro de Justiça Esportiva, a própria Constituição Federal e as demais leis relacionadas ao desporto”.
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O presidente do ISDD, Hudson Mancilha participou do encontro |
Já o tema “O desporto na Constituição” foi abordado pelo advogado Leonardo Roesler, vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC. Houve ainda a palestra sobre "Direito de imagem e Direito de arena do atleta profissional de futebol", ministrada pelo advogado e especialista em Direito Desportivo, Alexandre Bortolato.