Juiz interdita estádio João Hora de Aracaju

Estádio não pode realizar eventos (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O juiz Cristiano José Macedo Costa, da 10ª Vara Cível de Aracaju, determinou a interdição do estádio João Hora de Oliveira, localizado na avenida Rio de Janeiro, mantido pelo Club Sportivo Sergipe, que poderá ser condenado a pagamento de multa no valor de R$ 1 mil, em caso de descumprimento. O juiz atende pedido formulado pelo Ministério Público Estadual em ação civil pública movida pela promotora Euza Missano, da Promotoria de Defesa do Consumidor.

Conforme a decisão judicial, está proibida, naquele local, a realização de eventos festivos e jogos oficiais ou amistosos. O Sporte Sergipe também tem obrigação de promover o completo isolamento da estrutura da caixa d´água, anel da arquibancada, da área de acesso ao público e também o espaço do estacionamento em frente ao refeitório, medida que deve ser mantida até o julgamento final do processo.

Na ação, a promotora destaca que ocorreu descumprimento de normas de segurança e foi observada a ausência de combate a incêndio e pânico. Na decisão, o juiz dá ênfase ao perigo de dano em decorrência dos problemas encontrados pelos órgãos fiscalizadores. As vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Vigiância Sanitária detectaram pontos de corrosão, danos na junta de dilatação, fissuras, trincas, rachaduras, infiltrações, afundamento de piso, problemas nas ferragens, em pontos estruturais e na fiação elétrica, além da ausência de extintores e de projeto de segurança contra incêndio e pânico.

Estas deficiências, conforme alegações do MPE, foram constatadas desde o ano passado e até o momento o Club Sportivo Sergipe não adotou as medidas necessárias para sanar os problemas apontados pelos órgãos públicos. “O fato de as irregularidades terem sido identificadas e não sanada há mais de um ano corroboram para a formação do juízo de valor acerca do perigo de dano, pois o decurso do tempo é fator agravante do desgaste da estrutura”, destaca o juiz na sentença.

O gerente administrativo do Club Sportivo Sergipe, Gleyson Prado, informou que o clube só se manifestaria depois de receber notificação oficial do Poder Judiciário.

Por Cássia Santana