MPF exige pagamento de tributos sociais

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A partir do mês de janeiro, os clubes profissionais do Estado de Sergipe estarão obrigados a apresentar junto à Federação Sergipana de Futebol, cópias dos comprovantes de recolhimento dos tributos sociais e da folha de pagamento dos seus atletas e empregados. Pelo menos foi o que ficou acertado ontem pela manhã, na sede do Ministério Publico Federal do Trabalho, na reunião entre os dirigentes de clubes profissionais, o presidente da FSF e o Procurador Chefe Ricardo Carneiro.

Para os dirigentes presentes à reunião, o Procurador Ricardo Carneiro deu uma aula de administração de futebol, mostrando ter conhecimento profundo dos problemas que afligem o futebol, orientando aos dirigentes de como devem proceder para evitar futuros problemas com a Justiça do Trabalho outros órgãos federais. O Procurador lembrou que foi assinado um Termo de Compromisso entre o MPFT e os clubes profissionais e algumas cláusulas, ou talvez a maioria delas, não vem sendo cumpridas. “A partir de agora, vamos dar mais uma oportunidade aos clubes orientando-os para que recolham seus tributos dentro do prazo. Com isso, eles estarão evitando uma ação fiscalizadora e que pode implicar em problemas maiores para essas equipes, podendo comprometer o seu passivo trabalhista”, disse o procurador,

Ricardo Carneiro fez uma revelação bastante conhecida dos dirigentes, mas jamais colocada em prática, lembrando que a saída para um futebol como o nosso é investir nas categorias de base e não pagar salários fora da realidade a jogadores em final de carreira. “Não entendo porque existem centenas de jovens atletas sergipanos que revelam no futebol baiano. Porque esses atletas não são aproveitados pelas equipes daqui?”, questiona o Procurador Ricardo Carneiro.

A Federação Sergipana de Futebol vai agir como parceira dos órgãos públicos, atuando como um cartório trabalhista. Mensalmente, os clubes apresentarão cópias da CTPS, FGTS e INSS, recolhidos dos empregados e atletas. Com isso, eles estarão evitando uma ação fiscal. O procurador Ricardo Carneiro orientou aos clubes, que não aceitem pagar aos atletas valores diferentes dos constantes no contrato de trabalho. Não aceitem também a figura do abnegado, do colaborador. “Caso alguém queria ajudar ao clube, trabalhando de graça é oportuno que se faça um contrato de colaborador. Isso para qualquer função, a não ser aquelas cujos estatutos contém que é cargo não remunerado”, orientou.

Para o presidente da Federação Sergipana de Futebol, José Carivaldo Souza, aquela entidade vai fazer o serviço de orientação aos clubes profissionais, para evitar uma crise maior nas equipes. “Não podemos permitir, que os clubes venham a ser prejudicados. Mas os dirigentes devem encontrar o caminho certo, para pagar seus compromissos e apresentar os comprovantes junto à FSF, dentro do prazo estabelecido em lei”,  explicou Carivaldo. 

Além do presidente Carivaldo Souza participaram da reunião, o Diretor Administrativo e Financeiro, Custódio Santana e os dirigentes de 13 equipes profissionais, Antonio Soares da Mora –Sergipe-, Milton Dantas, -Confiança-, Luis Henrique, -Lagartense-, Alberto Nogueira, -Itabaiana-, Toinho Aruba – Maruinense – Valmir Ricardo – Guarany-, Wilson Cunha – Coritiba – José Amílcar – Riachuelo – Sílvio Romero – Olímpico – Isaias – América – Miguel Valério – Estanciano – José Orlando – Própria e Cosme Santos – São Cristóvão.

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