O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap) e da Secretaria Especial da Cultura (Secult/SE), lançou, nesta quarta-feira, 8, o Chamamento Público nº 16/2026, voltado à seleção e ao fomento de propostas para a realização de festivais, feiras e mostras artístico-culturais em todo o estado. O edital integra os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e destina até R$ 1,5 milhão para 11 projetos que promovam a difusão, valorização e circulação da produção cultural sergipana.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo Novo Mapa Cultural de Sergipe até às 23h59 do dia 29 de abril. Podem participar pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ, desde que residam e atuem em Sergipe há pelo menos dois anos.
Três categorias de apoio
O edital está dividido em três categorias, de acordo com o porte e a experiência dos realizadores, com valores que variam entre R$ 80 mil e R$ 300 mil por projeto. Ao todo, serão selecionados 11 projetos distribuídos entre a Grande Aracaju (Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão) e os demais municípios do estado.
A “Categoria I – Festivais, Feiras e Mostras I” oferece seis vagas de R$ 80 mil cada, voltadas a eventos que realizam sua primeira ou segunda edição. Os projetos devem contar com, no mínimo, seis horas de programação prevista. Nesta categoria, podem se inscrever coletivos sem CNPJ representados por pessoa física e entidades jurídicas com ou sem fins lucrativos.
Na “Categoria II – Festivais, Feiras e Mostras II”, são três vagas de R$ 150 mil cada, destinadas a eventos que estejam realizando sua terceira ou quarta edição, com, no mínimo, oito horas de programação e pelo menos uma ação formativa cultural. A entidade jurídica proponente deve comprovar existência e experiência mínima de dois anos com produção de eventos.
Já a “Categoria III – Festivais, Feiras e Mostras III” reserva duas vagas de R$ 300 mil para eventos a partir da quinta edição, com, pelo menos, 10 horas de programação e, no mínimo, duas ações formativas culturais. Nesta categoria, apenas pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos podem se inscrever, com comprovação de existência e experiência mínima de três anos na produção de eventos.
Critérios de seleção
O edital garante cotas em todas as categorias para pessoas negras (25% das vagas), pessoas indígenas (10%) e pessoas com deficiência (5%), em conformidade com a Instrução Normativa MinC.
Os projetos inscritos serão analisados em duas etapas: “Seleção”, que consiste na análise de mérito cultural por comissão paritária composta por pareceristas credenciados e membros da sociedade civil, e “Habilitação”, com a verificação documental pela Funcap. A avaliação considerará critérios como trajetória, impacto social e econômico, capacidade técnica, abrangência do público beneficiário e coerência orçamentária.
Os proponentes devem apresentar plano de trabalho detalhado, incluindo especificidades técnicas do evento, cartas de anuência de artistas previstos na programação e descritivo das ações formativas, quando aplicável. O período de execução dos projetos é de até 12 meses, contados a partir do recebimento dos recursos, admitida prorrogação mediante justificativa.
Acesso democrático e fortalecimento da economia da cultura
O edital busca apoiar iniciativas que contribuam para a dinamização da economia da cultura, o acesso democrático às atividades culturais e a valorização de artistas, grupos, coletivos e agentes culturais de Sergipe.
As propostas devem contemplar ações abertas ao público que incentivem a circulação de bens, serviços e expressões culturais, abrangendo diferentes linguagens artísticas e manifestações da cultura brasileira, com atenção à diversidade cultural, territorial e identitária.
O edital completo, com anexos, formulários e detalhes sobre categorias está disponível no site da Funcap. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail aldir.blanc@funcap.se.gov.br ou pelo WhatsApp (79) 99858‑1518.
Fonte: ASN
