Com a proximidade do Carnaval, período marcado pelo crescimento nas vendas de fantasias, adereços e brinquedos, sobretudo voltados ao público infantil, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em Sergipe, ampliou as ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais. A iniciativa busca reduzir riscos e assegurar que os produtos disponíveis no mercado atendam às normas do Inmetro.
Um dos pontos de atenção no momento da compra é a verificação das informações obrigatórias presentes nas embalagens e etiquetas. Instruções de uso, advertências, dados do fabricante e, no caso de brinquedos e fantasias infantis, a certificação do Inmetro são requisitos essenciais. Também é recomendado que o consumidor exija a nota fiscal, documento fundamental para eventual apuração de irregularidades e para a atuação dos órgãos de defesa do consumidor.
No caso das fantasias, o instituto orienta que seja observada a etiqueta têxtil, que deve informar a composição do tecido, orientações de lavagem e temperatura adequada. A ausência dessas informações pode representar riscos, como reações alérgicas ou danos ao produto durante o uso ou higienização. Segundo o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, a falta da etiqueta é uma das irregularidades mais recorrentes identificadas durante as fiscalizações.
Os brinquedos que acompanham fantasias carnavalescas, a exemplo de acessórios plásticos e itens cenográficos, também merecem atenção especial. “Quando destinados ao público infantil, esses produtos devem apresentar o selo do Inmetro, que indica a conformidade com padrões mínimos de segurança. Itens sem certificação podem aumentar o risco de acidentes de consumo”, explica Kaká Andrade.
O ITPS também chama a atenção para itens que exigem cuidados redobrados, como cordões, botões pequenos, zíperes sem proteção e máscaras, pois podem causar acidentes, engasgos ou asfixia, especialmente em crianças. Outro aspecto fundamental é a observância da faixa etária indicada nas embalagens, garantindo que o produto seja adequado ao público infantil.
Em relação às espumas artificiais utilizadas durante o Carnaval, o Instituto esclarece que esses produtos não estão sujeitos à certificação do Inmetro. “No entanto, elas contêm gases inflamáveis, como propano e butano, derivados do petróleo, além de outras substâncias químicas. O contato direto com a pele, olhos ou mucosas pode provocar irritações, reações alérgicas e ardência, principalmente em crianças e pessoas com pele sensível. Por isso, recomenda-se evitar a aplicação no rosto e no corpo, bem como manter distância de fontes de calor, chamas ou faíscas”, explica o diretor-presidente.
Denúncia
Em situações de suspeita de irregularidade, o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS pelo telefone (79) 3198-8822, pelo e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou presencialmente, na sede do instituto, localizada na Rua Campo do Brito, nº 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.
Fonte: Governo de Sergipe
