O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF) se manifestou de maneira contrária para que um dos agentes federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, possa ser liberado para realizar uma prova de concurso público. A solicitação de liberação havia sido feita pela defesa do policial rodoviário federal Paulo Rodolpho Lima Nascimento.
Em nota, o MPF destacou que não há respaldo legal para conceder o benefício. “O MPF em Sergipe se manifestou contra a liberação do policial rodoviário federal Paulo Rodolpho Lima Nascimento para fazer prova de concurso público, uma vez que não há previsão normativa apta a respaldar a saída provisória de pessoa presa preventivamente, bem como por se tratar de medida contrária à própria natureza cautelar da prisão preventiva”, destacou o órgão.
O policial rodoviário federal Paulo Rodolpho Lima Nascimento, bem como William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas estão presos preventivamente desde o dia 14 de outubro após se apresentarem voluntariamente à Polícia Federal. Ambos foram indicados por homicídio qualificado e abuso de autoridade.
Entenda
Genivaldo de Jesus Santos morreu no dia 25 de maio, no município de Umbaúba, após abordagem de policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na ocasião, Genivaldo foi parado pelos agentes e após reagir a abordagem, foi colocando no porta-malas da viatura, momento em os policiais se utilizaram de spray de pimenta e gás lacrimogêneo.
O Instituto Médico Legal (IML) indicou que a morte de Genivaldo foi causada por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. A Polícia Federal concluiu o inquérito e indiciou os policiais envolvidos na abordagem por abuso de autoridade e homicídio qualificado.
por João Paulo Schneider
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