22 anos de Ibama é destacado na Câmara

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) fez nesta quarta-feira, 23, um pronunciamento no Pequeno Expediente da Câmara, destacando a comemoração dos 22 anos de existência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O órgão foi criado em 22 de fevereiro de 1989, a partir da fusão de quatro órgãos brasileiros que atuavam na área ambiental: Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Superintendência da Borracha (Sudhevea), Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (Sudepe), e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF).

O deputado Márcio Macêdo foi superintendente do Ibama em Sergipe, entre os anos de 2003 e 2006, oportunidade em que foi criado o Parque Nacional da Serra de Itabaiana, a Floresta Nacional do Ibura – Flona, em Nossa Senhora do Socorro, e a instituição do período de defeso do caranguejo, com seguro desemprego para os pescadores profissionais, junto a Delegacia do Trabalho de Sergipe.

“Faço votos que o Ibama continue avançando em sua missão, com o aperfeiçoamento institucional que lhe é peculiar, que traduz-se no aparato técnico como o uso de satélites no planejamento anual da fiscalização, em todos os biomas, seja na publicidade da atuação do órgão, onde todo cidadão pode consultar o status de licenciamento no site do órgão, através do nome do empreendimento”, afirmou Márcio no plenário da Câmara.

Ainda em seu discurso, o deputado destacou que o Ibama realizou concurso público em 2003, “trazendo novos talentos ao órgão, aumentado sua capacidade técnica e de massa crítica para dar maior efetividade as metas de fiscalização e licenciamento, que repercutem no cumprimento dos compromissos internacionais assinados, como no desenvolvimento sustentável do país”.

Para Márcio, o desafio ambiental do Ibama no Brasil se amplia diante de alguns aspectos como o combate ao desmatamento ilegal da Amazônia, da Caatinga, do Cerrado, do Pampa e da Mata Atlântica; a defesa da degradação do Pantanal e da mais rica biodiversidade do planeta; a normatização do uso de agrotóxicos; a manutenção e controle de emissões veiculares; a regulação e fiscalização do comércio de madeira; o registro de todas as empresas potencialmente poluidoras e a formulação de normas voltadas para proteção dos recursos pesqueiros. Por fim, o parlamentar o presidente interino do instituto, Américo Tunes.

Fonte: Assessoria Parlamentar