A penúltima sessão do ano de 2019 na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) terá a votação de 50 Projetos de Lei (PL). Na manhã desta segunda-feira, 23, os deputados estaduais se reuniram na Sala das Comissões para apreciar todas as proposituras. À tarde, durante sessão plenária, os deputados devem votar todos os projetos pautados.

A pauta extensa conta com dois projetos de autoria da mesa diretora, oito do poder executivo, quatro do poder judiciário, um da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) e 35 dos deputados estaduais. De acordo com o presidente da Casa legislativa, Luciano Bispo (MDB), é natural no final do ano entrar mais projetos em votação. “No final do ano é sempre assim, temos projetos do poder judiciário, executivo e os dos deputados para votar”, diz.

Retirados de pauta

Dois projetos foram retirados de pauta. O PL nº 302/2019 de autoria do Executivo trata do aumento no valor das taxas cobradas pela fiscalização e serviços públicos estaduais. De acordo com o líder da bancada do Governo, Zezinho Sobral (Podemos), alguns pontos precisam ser debatidos e revistos. “Foi usado um mecanismo de correção diferente, os deputados querem saber que mecanismo foi esse, há valores efetivos que podem ser apresentados e construídos, ou seja, é uma pauta que está sob avaliação dos deputados”, informa.

Os deputados vão se reunir amanhã, 24, para debater o projeto que vai ser votado na próxima quinta-feira, 26. Para o líder da oposição, Georgeo Passos (Cidadania), o projeto, da forma que foi apresentado, inviabiliza a realização de eventos em Sergipe.

“Foi um projeto que chegou com a apagar das luzes, que chegou com poucos dias para que a gente avaliasse, um projeto com várias mudanças, por exemplo, taxas que a Polícia Militar está cobrança praticamente inviabiliza fazer eventos aqui no estado de Sergipe, imagine você fazer um evento com mais de 20 mil pessoas e ter que pagar mais de R$ 35 mil em uma taxa. Hoje os deputados dialogaram desde cedo com o gabinete da presidência, e ficou decidido não entrar na pauta de hoje e amadurecer um pouco mais”, ressalta.

O outro projeto (nº 262/2019) retirado de pauta é de autoria do deputado Zezinho Sobral, que propõe tornar as casas de farinha de Sergipe patrimônio cultural e material.

Por Karla Pinheiro