Acese debate transparência nos gastos públicos

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A transparência dos dispêndios públicos no Brasil e no estado de Sergipe, a corrupção no Brasil e no mundo, as principais causas da corrupção no Brasil,  o direito de acesso às informações públicas, O SIAFI e o SIAFEM – onde são lançadas as despesas e receitas da União e do estado de Sergipe, respectivamente -, o PAC em Sergipe, como fiscalizar? Estes e outros temas serão pauta do próximo Café com Negócios promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese) -, que acontecerá nesta sexta-feira, 8, a partir das 7h30 no Hotel Parque dos Coqueiros.

Diante da crise econômica por que passa o mundo e que preocupa os gestores públicos por gerar redução na arrecadação dos Estados e Municípios, é preciso que a sociedade esteja ainda mais atenta para cobrar dos administradores a redução das despesas da máquina pública, permitindo assim a manutenção dos investimentos públicos. Dessa forma, o evento trará à tona um tema atual que será apresentado pelo economista e consultor da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco.

Segundo ele, a participação da sociedade neste processo de transparência pressupõe o acesso à informação, e esse acesso é possível por meio de sistemas desenvolvidos para processar a programação e execução orçamentária e financeira dos órgãos e unidades da administração direta e indireta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. No que se refere ao governo federal, isso acontece através do Sistema Integrado de Administração Financeira – Siafi -, implantado desde 1987. No âmbito dos estados e municípios, foi criado o Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – Siafem.

“A transparência é a principal inimiga da corrupção. É através dela que nós damos à sociedade o acesso à informação e a partir daí, a essa é permitido exercer o controle social, e por sua vez, esse controle social contribui decisivamente para a melhoria da qualidade e da legalidade dos gastos públicos. A transparência é essencial para que a sociedade possa efetivamente participar. Falar em participação da sociedade sem transparência, sem acesso à informação, é balela”, assegura o economista Gil Castelo Branco.

Na sua opinião o Siafem é um dos instrumentos que mais dá acesso à sociedade civil organizada sobre as despesas que são realizadas nos estados e nos municípios, no entanto, ainda é necessário que estes sistemas sejam simplificados para que a sociedade possa entender toda movimentação econômica dos gatos públicos. “É através do Siafem que são lançadas todas as despesas e todas as receitas do Estado, sejam elas feitas por qualquer secretaria ou pelo gabinete do governador”, informa.

Para o presidente da Acese, empresário Sadí Gitz, este é um tema pelo qual o setor empresarial e da sociedade como um todo deve ter grande interesse. O evento visa esclarecer a este público as mais variadas formas em que seja possível acompanhar e fiscalizar os gastos públicos no estado. A expectativa é de grande participação dos associados da Acese.

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