Acesso Negado: Heleno garante não haver irregularidades

Heleno Silva (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O prefeito de Canindé do São Francisco (PRB), garantiu à imprensa na tarde desta quinta-feira, 5 já ter feito a entrega de documentos reltivos os contratos firmados com o Instituto Sócio Educacional Solidariedade (Ises), à Controladoria Geral da União (CGU/SE) e que após a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), os contratos foram suspensos. A Prefeitura de Canindé foi citada na Operação Acesso Negado desenvolvido pela Polícia Federal de Sergipe juntamente com a CGU.

De acordo com ele, já acionou as equipes técnicas e jurídicas, que não constataram irregularidades.

“Foram executados programas nas áreas Social, de Saúde e de Educação por meio de processo licitatório, com custo de R$ 550 mil por mês. Quando o Ministério Público nos chamou em 2014 para comunicar que a licitação seria ilegal, os contratos foram cancelados há um ano”, destaca.

Relembre

Na manhã desta quinta-feira, 5, a Polícia Federal em Sergipe e a Controladoria Geral da União (CGU) realizaram a Operação Acesso Negado com mandados de busca e de prisão. Um dos motivos da investigação, que atua em municípios sergipanos e da Bahia, é a investigação em fraude de licitações.

As investigações iniciadas após uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual  apontam a existência de superfaturamento de contratos e a não prestação dos serviços. O prejuízo ao erário pode passar dos R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Foram cumpridos 11 mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Aracaju/SE, Salvador/BA, Feira de Santana/BA, Juazeiro/BA, Vitória da Conquista/BA e Petrolina/PE, todos expedidos pelo juízo da 6ª Vara Federal, em Itabaiana/SE.

A Operação Acesso Negado tem estreita ligação com a Operação Infecto, deflagrada pela Polícia Federal no Estado da Bahia. Apenas uma prisão foi feita em Sergipe: a de um advogado que atua como servidor de carreira da Assembleia Legislativa de Sergipe e que já foi colocado em liberdade após prestar depoimento.

Por Aldaci de Souza