 |
| VCA alega prejuízos provocados pelo Setransp (Foto: Arquivo Portal Infonet) |
Uma intervenção do poder público municipal e uma auditoria para investigar todas as contas do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiro do Município de Aracaju (Setransp) é a proposta defendida pelo advogado Gilberto Vieira, das empresas Viação Cidade de Aracaju e São Cristovão, que perdem a permissão da Prefeitura de Aracaju para operar no sistema de transporte coletivo da região metropolitana.
Para o advogado, o caos no sistema de transporte coletivo é consequência das ações do Setransp que, embora gestora dos recursos gerados pela cobrança da tarifa, teria deixado de repassar as verbas que as duas empresas têm direito. Gilberto Vieira não sabe quando os salários atrasados devem ser pagos e adverte que esta iniciativa deve partir do Setransp. “Os trabalhadores são os mais prejudicados e os menos culpados”, observou o advogado, destacando que o Setransp seria o órgão responsável para encontrar a solução.
As empresas ainda não avaliaram as medidas que adotarão com este novo cenário que surge a partir da cassação da permissão anunciada nesta quarta-feira, 24, pelo prefeito João Alves Filho. Mas a classifica como medida equivocada. Para o advogado, o Setransp agiu de forma deliberada com o intuito de prejudicar a VCA e a São Cristovão ao deixar de repassar os recursos e que o município de Aracaju deveria ter adotado a intervenção pública contra o Setransp como medida viável para solução do problema, ao invés de cassar a permissão das empresas.
Gilberto Vieira adverte que a prefeitura tem plenos poderes para fazer a intervenção no Setransp por meio de decreto municipal, sem necessidade de aval da Câmara de Vereadores. “Seria um decreto assinado pelo prefeito, que tem poderes para fazer a intervenção de toda concessionária que tiver deficiência”, explica o profissional. Paralelamente, o Setransp deveria passar também por uma auditoria minuciosa, no conceito do advogado. “É necessário esta auditoria, mas nem sei qual seria o resultado. Dói pensar [no resultado]”, disse.
Posts relacionados
Em entrevista coletiva que concedeu no final da manhã desta quarta-feira, 24, para oficializar o desligamento oficial da VCA e da São Cristovão do sistema de transporte da região metropolitana, o prefeito João Alves Filho disse que estranhou o fato do Setransp gerir os recursos oriundos da cobrança da tarifa dos transportes coletivos, mas admitiu que o procedimento está previsto em legislação federal.
 |
| João Alves: "prefeitura quebraria e eu teria que dar um tiro na minha cabeça (Foto: Cássia Santana/Portal Infonet) |
João Alves não descarta a possibilidade de modificar o sistema de gerenciamento no processo de licitação que está em andamento e adiantou preocupação quanto a uma possível intervenção na gestão, observando que a medida poderia gerar um “passivo astronômico” aos cofres públicos. Neste caso, segundo João Alves, a prefeitura teria que assumir um ônus equivalente a R$ 500 milhões. “Quebraria a prefeitura e eu teria que dar um tiro na minha cabeça”, reagiu.
O advogado Gilberto Vieira disse que vai tentar uma audiência entre o prefeito João Alves Filho e os representantes das duas empresas que tiveram a permissão cassada. “Esperamos ser recebidos pelo prefeito e vamos fazer um estudo detalhado sobre toda situação para ver que medidas adotar”, diz.
O Portal Infonet tentou ouvir o Setransp. A assessoria de imprensa se comprometeu a enviar uma posição, posteriormente, por meio de nota. Até o momento, o sindicato não se pronunciou. O Portal Infonet permanece à disposição. Informações devem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br.
Por Cássia Santana
