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| Agamenon Sobral (Foto: Andressa Barreto/Arquivo Portal Infonet) |
O vereador Agamenon Sobral (PP) utilizou a Tribuna na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta terça-feira, 27/8, para fazer denúncias referentes aos professores do Estado. Segundo o parlamentar, absurdos continuam acontecendo na saúde e educação, que na sua percepção deveriam ser casos de polícia.
“Para se ter ideia do que estou falando, estou com uma lista em mãos, que diz que 344 professores do Estado estão de licença médica de 30, 60, 90 e 120 dias. Desse jeito, não tem educação que ande, não tem educação que melhore. E não é só isso, tenho informações que uma professora de História do Estado, está com dois vínculos e recebendo por dois locais. É lotada num colégio e recebe um contracheque, e lotada na Secretaria de Educação recebendo outro contracheque, e mesmo assim mandam a frequência dela como se ela estivesse na sala de aula. E essa professora é petista, defende o partido até morrer”, afirmou.
Segundo o parlamentar, esses casos são de polícia. “Esses professores ficam inventando que estão doentes para não ir para a escola e ainda recebe por dois lugares. Saúde e educação só não tem jeito se o gestor quiser”, coloca.
Seed
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) esclarece que acata os atestados médicos emitidos pela Perícia Médica do Estado para o afastamento do funcionário de suas atividades laborais para tratamento de saúde, como determina o Estatuto do Magistério de Sergipe.
A nota afirma ainda que o vereador Agamenon Sobral deve ter conhecimento que, quando um servidor público de qualquer categoria profissional apresenta um atestado médico em sua repartição, este passou por uma perícia de profissionais idôneos que emite o parecer técnico estabelecendo o tempo de afastamento das atividades laborais necessário à cura da enfermidade.
A Seed afirma que a comprovação da veracidade da enfermidade do servidor não é da competência da SEED, muito menos do secretário da Educação; compete à Perícia Médica do Estado de Sergipe. Se o vereador tiver uma denúncia concreta para apresentar questionando os laudos médicos, que apresente junto à Secretária de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Pasta responsável pela perícia médica.
Por fim, a nota ressalta que o secretário de Educação Belivaldo Chagas, se coloca à disposição do vereador Agamenon Sobral para recebê-lo e prestar os esclarecimentos solicitados. O secretário reafirma o compromisso de apurar qualquer denúncia que o vereador vier a apresentar no sentido de que tem professores da rede estadual de licença médica enquanto que, no mesmo período, está trabalhando em escolas de outras redes de ensino.
Com informações da CMA e da Seed
A matéria foi alterada às 20h15 para acréscimo de informação.
