AL inicia ano legislativo com mensagem

Início dos trabalhos legislativos na AL (Fotos: Maria Odília/Alese)

A abertura dos trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa neste 2012 se restringiu à leitura de mensagem oficial encaminhada pelo governador Marcelo Déda aos deputados estaduais. O governador estava ausente devido a viagem institucional a Brasília, mas a mensagem do Governo foi lida pelo secretário-chefe da Casa Civil, Jorge Alberto.

A mensagem se traduz em uma espécie de prestação de contas, na qual o governador faz um balanço das obras e investimentos realizados, a política de valorização que beneficiou alguns segmentos do funcionalismo público e enalteceu os esforços em reduzir o déficit público. Ao final da leitura da mensagem do governador, o secretário Jorge Alberto entregou aos deputados estaduais cópia do relatório de atividades do Governo realizadas no exercício de 2011.

Ao final do pronunciamento do secretário Jorge Alberto, a deputada Angélica Guimarães (PSC), presidente do Poder Legislativo, interpretou que o gesto do governo se traduz como efetiva prestação de contas ao Legislativo. “O governo anunciou como executou o orçamento aprovado por este Poder”, enfatizou a presidente da Assembleia.

O secretário Jorge Alberto considerou que o maior destaque seria o acordo firmado pela Petrobras e Vale para a exploração das reservas de carnalita em Sergipe para a produção de potássio, que se traduz no maior investimento da iniciativa privado feito em solo sergipano. “São investimentos no valor de US$ 4 bilhões que vai fazer o Brasil depender cada vez menos do mercado internacional e o potássio é um insumo importantíssimo para o setor agrícola”, considerou Jorge Alberto ao final da leitura da mensagem do governador.

Jorge Alberta entrega relatório à presidente da Assembleia

O texto da mensagem encaminhada pelo governador destaca que “o novo investimento da Vale se soma ao início das obras de ampliação da Fafen-Petrobras para construção de uma planta de produção de sulfato de amônia, num investimento de 130 milhões de dólares. Ambos consolidam a vocação do nosso Estado como um polo produtor de fertilizantes, criando as condições para um incremento incomparável na geração de empregos, diretos e indiretos, e no fortalecimento das receitas estaduais”.

Balanço

No texto lido pelo secretário Jorge Alberto, o governador Marcelo Déda faz um balanço dos últimos cinco anos de gestão, revelando investimentos na ordem de R$ 2,2 bilhões no período. No ano passado, segundo o texto, foram investidos R$ 470 milhões.

Destaca também a queda, nos cinco anos, da dívida, que, em 2006, representava 65,6% da receita corrente líquida e, na atualidade, este déficit caiu representando um patamar inferior a 50%. Segundo a mensagem, algo em torno de 6,8% da receita corrente líquida era usada para pagamento de juros e amortecimento da dívida, índice que reduziu para 4% nesta gestão.

Os gastos com a folha de pagamento cresceu 115,8% nos últimos cinco anos, bem maior que a inflação do período. Na gestão, segundo a mensagem do Governo, houve incremento da receita corrente líquida em 71,9% e o limite atingiu a casa de 46,88% da receita corrente líquida, extrapolando 0,33% o limite prudencial.

O governo também lamenta o déficit previdenciário, que atingiu a casa dos R$ 314,2 milhões, um crescimento de 73,7%. Em contrapartida, o governo cita os esforços da gestão para cobrir o déficit da Previdência, enaltecendo que servidores contratados a partir de 2008 estão amparados por um novo fundo, o Funprev, classificado como superavitário.  “Neste momento, o Governo está adotando medidas de ajuste para que, em poucos meses, o Estado volte a se adequar ao disposto pelo limite prudencial, de forma a assegurar a continuidade dos investimentos necessários ao desenvolvimento econômico e social e garantir a manutenção da prestação de serviços essenciais à população”, destaca a mensagem.

A mensagem observa pontos positivos relacionados ao PIB per capta de Sergipe. Segundo o texto, o valor do PIB per capita de Sergipe (R$ 9.787,25) está 19,8% superior ao do Nordeste, mantendo o Estado na liderança na região. “Enquanto o PIB brasileiro recuou 0,3% em 2009 em razão da crise financeira internacional, a economia sergipana registrou crescimento de 4,4%, o quarto maior entre os Estados brasileiros, e taxa superior ao crescimento de 1% alcançado pela economia da Região Nordeste”, considera a mensagem do Governo.

No texto, o Governo também dá destaque ao crescimento do emprego formal no Estado de Sergipe, que se tornou o quinto maior crescimento, ao patamar de 7,38%, bem acima dos índices apresentados nacionalmente, em média de 5,41% e também superior à média da região Nordeste, que foi de 5,71%.

Por Cássia Santana