Alese autoriza Governo a fazer contratação temporária de professores

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o projeto de lei que permite à administração estadual promover a contratação de professores substitutos para a rede estadual de ensino. A propositura teve o voto contrário apenas do deputado Georgeo Passos (Rede).

A ideia do Governo do Estado é que em caso de professores que se ausentem por motivos de força maior e deixem cargos vagos, haja a substituição rápida por profissionais contratados por tempo determinado.

Até o mês de maio deste ano, o Governo do Estado apontou que são mais de 1.500 professores afastados por diversas razões, por capacitação, licença-gestante, motivos de saúde própria ou de familiares, licença prêmio por assiduidade, e para desempenhar cargos de diretor, coordenador ou secretários.

De acordo com o deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder da situação na Alese, a medida é necessária para dar continuidade à aprendizagem dos alunos. “Se, por exemplo, um professor de Matemática tem licença médica de seis meses, se não houver possibilidade de contratar temporariamente outro professor, enquanto não houver a recuperação, o aluno fica sem aula. A intenção e a busca verdadeira é por não deixar o estudante sem professor”.

O texto prevê que contratação de professores nestes moldes passe a ser considerada “necessidade temporária de excepcional interesse público”. Agora, a matéria segue para sanção do governador Belivaldo Chagas (PSD).

Por Victor Siqueira