Alese debate assistência judiciária gratuita

Audiência quer viabilizar um acordo de cooperação entre a OAB, Defensoria Pública e procuradoria Geral do Estado (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Nesta sexta-feira, 7, o deputado estadual Capitão Samuel realiza uma audiência Pública sobre assistência judiciária gratuita em Sergipe, na Assembleia Legislativa do Estado, às 8h30. A audiência tem o objetivo de viabilizar um acordo de cooperação entre a OAB, Defensoria Pública e procuradoria Geral do Estado.

A audiência é aberta para toda a população sergipana. As classes menos favorecidas serão os maiores beneficiados com a gratuidade, pois terão o acesso a uma assistência jurídica e isso valerá para toda a população do estado de Sergipe. Além disso, o acordo deverá cumprir o pagamento dos honorários do defensor dativo administrativamente.

Fonte: Assessoria Parlamentar