Alese debate Sistema Estadual de Cultura no dia 12

(Foto: Maria Odilia/Alese)

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Ana Lúcia, realiza, na próxima quarta-feira, 12, a Audiência Pública “Debater o Processo do Plano Estadual de Cultura e a Implementação do Sistema Estadual de Cultua no Estado de Sergipe”. O evento, que reunirá atores sociais que lidam com a cultura em todo o Estado, acontece nesta quarta-feira, 12, às 14h, no Plenário da Alese. A realização foi construída com a participação da sociedade civil organizada e conta com o apoio da Representação Regional Bahia e Sergipe do Ministério da Cultura.

Para apresentar o tema “Uma Política de Estado para Cultura: avanços e desafios do Sistema Estadual de Cultura da Bahia”, estará presente o secretário de Cultura da Bahia, Antônio Albino Canelas Rubim. Além de médico e Jornalista, Rubim é pós-doutor em Políticas Culturais e professor de pós-graduação na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Já foi presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, diretor da Faculdade de Comunicação da UFBA e Presidente da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação.

A audiência contará com a presença de Carlos Henrique Chenaud, Chefe substituto da Representação Regional do Ministério da Cultura para os Estados Bahia e Sergipe, que abordará a Política do Sistema Nacional de Cultura. Quem traz notícias do o cenário da implantação do Sistema Estadual de Cultura em Sergipe é a Secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino.
Da sociedade civil organizada, a contribuição para os debates fica por conta de Zezito de Oliveira, professor, especialista em Arte-educação e produtor cultural, que abordará o tema “Políticas Culturais em Sergipe: um olhar do movimento social da cultura”, e da professora e consultora cultural Janaína Courvo, que apresentará “A importância dos Conselhos de Cultura”.

Sistema Nacional de Cultura

Inspirado nos Sistemas Públicos já existentes, como SUS e SUAS, o Sistema Estadual de Cultura (SES) é um modelo de gestão e promoção de políticas públicas que busca descentralizar e facilitar a o acesso e a disseminação de políticas culturais. Com o sistema, as políticas culturais passam a ser políticas de Estado. Desde 2013, ele se tornou Lei, através da inclusão do Artigo 216 A da Constituição Federal, porém, para seu pleno funcionamento, o SEC precisa de uma rede de sustentação, formada por sistemas estaduais de cultura. Neste sentido, todos os estados brasileiros estão se articulando e caminhando no sentido de criar e implementar o sistema localmente.

Fonte: Assessoria de Imprensa