Alese descarta reunião para acabar com as subvenções

Luciano Bispo quando do início da nova legislatura (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A notícia que circulou na noite desta terça-feira, 3, dando conta de que a reunião entre deputados na Assembleia Legislativa de Sergipe, teve a finalidade de acabar de uma vez por todas com as verbas de subvenção naquele poder, foi desmentida pela assessoria de Comunicação.

De acordo com o assessor da Alese, Marcos Aurélio Costa, não existe nenhuma decisão nova em relação aos recursos sociais, denominados de verba de subvenção. “Não houve reunião com os 24 deputados estaduais e mais, qualquer decisão sobre este tema será comunicada oficialmente aos sergipanos. Também não procede a informação que já na próxima semana projetos nesse sentido serão analisados”, garante.

A reunião realizada entre o presidente da Casa, Luciano Bispo e alguns deputados na tarde desta terça-feira, teve o objetivo segundo o deputado Garibaldi Mendonça (PMDB), de discutir o Instituto de Previdência da Alese.

Decisão

A última decisão quanto às verbas de subvenção foi em fevereiro de 2014, quando o Tribunal de Justiça referendou por unanimidade, a medida cautelar impedindo que a Assembleia Legislativa faça a distribuição das verbas de subvenções em Sergipe. Com isso, continua a decisão liminar do desembargador Cezário Siqueira Neto em ação judicial movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) que questiona a constitucionalidade da lei criando as verbas de subvenções no âmbito do Poder Legislativo de Sergipe.

Enquanto não há decisão de mérito, a Assembleia Legislativa permanece impossibilitada de fazer a distribuição das verbas de subvenções, no valor de R$ 36 milhões, sendo R$ 1,5 milhão para cada entidade.

Por Aldaci de Souza