Alese: mudanças no uso do Proinvest e na Saúde passaram

Deputados aprovam todos os 47 projetos da pauta (Foto: Arquivo Infonet)

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram, nesta quarta-feira, 28, todos os 47 projetos que estiveram na pauta da Casa. Dois deles geraram polêmica: as mudanças na aplicação de recursos do Proinvest por parte do Governo do Estado, e a autonomia da Secretaria de Estado da Saúde nas compras da pasta.

O primeiro projeto deixa, a critério do poder executivo estadual, a maneira como vai utilizar os mais de R$428 milhões do Proinvest. A partir de agora, o Governo pode remanejar recursos para obras que julgue de maior interesse público ou classifique como emergenciais. O dinheiro é viabilizado por uma linha de crédito da Caixa Econômica Federal. Se por um lado a bancada governista defende que isso beneficiará a população ao agilizar o andamento de obras estruturantes no Estado, a oposição acredita que isso pode ser utilizado para fins eleitoreiros.

A segunda proposta objetiva deixar nas mãos da Secretaria de Saúde a responsabilidade de abrir editais licitatórios para as compras de medicamentos e insumos, além de arcar com obras de unidades de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS) em Sergipe. O placar da votação ficou empatado em 10 a 10, exigindo a intervenção do deputado Luciano Bispo, presidente da Alese, que optou pela aprovação do projeto.

Apenas dois deputados se ausentaram por toda a sessão: Luiz Mitidieri (PSD) e Vanderbal Marinho (PSD). Goretti Reis (PMDB) perdeu apenas a primeira sessão. Este foi o último dia de atividades da casa legislativa, em decorrência do recesso parlamentar. As atividades na Alese serão retomadas no dia 1º de agosto.

Por Victor Siqueira