Ana Lúcia: “Partido dos Trabalhadores não encolheu”

Ana Lúcia: legislação facilita fraudes (Foto: Arquivo Infonet)

Embora favorável ao princípio da fidelidade partidária, a deputada Ana Lúcia Menezes (PT) defende entendimentos políticos entre o governador Marcelo Déda e o vice Jackson Barreto (atualmente no exercício do cargo) para se chegar a um consenso quanto ao rumo do PT a respeito da vaga do partido na Câmara de Vereadores de Aracaju com a saída de Robson Viana, que ingressou no PMDB, dominado por Jackson Barreto.

“Sou a favor da fidelidade partidária, mas acho que a questão precisa ser amplamente debatida politicamente, uma vez que o PMDB é um partido aliado, que compõe a gestão do PT em Sergipe”, considera a parlamentar. Ana Lúcia faz questão de dizer que não opina a respeito da vaga na Câmara de Vereadores por pertencer a um grupo minoritário do partido e também por não compor as instâncias deliberativas, a quem compete as decisões práticas em torno da questão.

No entanto, a deputada reconhece o direito dos suplentes de vereadores para evocar a fidelidade partidária para garantir a vaga do PT na Câmara Municipal de Aracaju. “Se um dos suplentes pedir o direito à vaga, não precisa nenhuma deliberação partidária, predominará a fidelidade partidária, que está explícita no estatuto do partido”, ressalta Ana Lúcia.
Apesar do debate em torno da perda da vaga na Câmara Municipal de Vereadores, a deputada Ana Lúcia Menezes não tem dúvida que o partido está consolidado no Estado de Sergipe. “O partido não encolheu. Conversei com os dirigentes e tenho certeza que o PT não encolheu. Não cresceu como outros partidos, mas o PT se mantém no mesmo patamar de antes”, considera a parlamentar.

Rigor em prazo

A deputada Ana Lúcia Menezes defende mais rigor nos prazos para as filiações partidárias estabelecidos pela Justiça Eleitoral brasileira. Para as eleições de 2012, por exemplo, venceu no dia 7 último o prazo para as filiações, mas os partidos políticos tiveram uma flexibilização maior para apresentar a relação das novas filiações à Justiça Eleitoral, vencido no dia 14 último.
Para a deputada Ana Lúcia Menezes, esta flexibilização acaba funcionando como meio para burlar a legislação eleitoral. “O Ministério Público deve estar atento para não aceitar esta farsa”, diz a parlamentar. “É um espaço muito longo (entre a data real para a filiação e o envio da relação à Justiça Eleitoral), que cria possibilidades para pessoas assinarem ficha de filiação com data retroativa”, considera a parlamentar.

A deputada deixa claro que não tem dados concretos desta prática, mas alerta que seria uma preocupação conveniente para preservar a credibilidade e o fortalecimento dos partidos políticos. “A Justiça Eleitoral precisa ser mais rigorosa e acabar com estas possibilidades”, opina. “Infelizmente, os partidos continua frágeis. A população e os que fazem política partidária precisam ter os partidos como instância de organização e de educação política, mas atualmente os partidos são tratados como mero espaço para concorrer a cargo eletivo”, lamenta a parlamentar.

Por Cássia Santana