Ana Lúcia propõe Dia do Trabalhador Doméstico

Deputada Ana Lúcia (PT)
Tramita na Assembléia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei que institui o Dia Estadual do Trabalhador Doméstico. De autoria da deputada estadual Ana Lúcia (PT), a propositura tem por finalidade criar um dia específico para ressaltar a importância destes trabalhadores. Em homenagem à Santa Zita, a data deverá ser comemorada a cada dia 27 de abril.

De acordo com a parlamentar, o traço cultural de discriminação social e preconceito torna a profissão de trabalhador(a) doméstico(a) pouco considerada nos países subdesenvolvidos, apesar de sua importância para a família.

“Tradicionalmente, os trabalhos domésticos são, nesse ambiente, de um modo geral, banalizados. Em tais condições, são reservados a humildes serviçais, mediante contraprestação consistente em ínfima remuneração pecuniária, paga de forma irregular e sem garantia alguma, ou, simplesmente, no fornecimento de alimentação, vestuário e outros bens de utilidade pessoal”, diz a deputada.

Os serviços domésticos são exercidos quase que exclusivamente por mulheres, ora empregadas ou a própria dona-de-casa, devido à forte presença de uma concepção machista de sociedade. “Seu regime, nas regiões menos desenvolvidas, lembra o da servidão, em face da vinculação do prestador aos membros da unidade familiar, especialmente a patroa”, avalia Ana Lúcia.

Com informações da Assessoria

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