André Moura (Foto: Arquivo Portal Infonet) |
O líder do PSC, deputado federal André Moura (SE) foi indicado relator da Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Tributária instalada na última quinta-feira, 6, na Câmara Federal.
A indicação foi feita pelo presidente, deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) e a comissão tem o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a instalação da Comissão é uma oportunidade de racionalizar a cobrança de impostos no País e será uma das prioridades do segundo semestre legislativo de 2015.
A indicação de André Moura aconteceu devido à sua atuação na elaboração do novo Pacto Federativo e na reformulação de tributações como ICMS, PIS/Cofins e IPI por já estar familiarizado com o tema nesse momento atual de ajustes e busca por estabilidade na Economia brasileira.
Para o relator André Moura, a Comissão será uma extensão do trabalho desenvolvido na relatoria do novo Pacto Federativo. "É uma tentativa de não só fazer justiça com a divisão do bolo tributário arrecadado, mas também de rever quem paga mais e menos impostos, pois no Brasil esses percentuais são invertidos. Quem ganha mais, paga menos, e quem ganha menos, paga mais. É urgente essa revisão".
A Reforma Tributária é aguardada por diversos setores da sociedade – comércio, indústria, governos – e causará uma mudança na estrutura tributária e na manutenção de serviços públicos a exemplo de segurança, saúde, educação.
Fonte: Assessoria Parlamentar
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