Após mudanças, PL das fake news de senador de SE pode ser votada hoje

Com bastante divergência em setores da sociedade, o Projeto de Lei 2630/2020, criado para combater a disseminação de notícias falsas nas redes sociais, deve ir à votação nesta quinta-feira, 25, no Senado Federal. Conhecida como PL das fake news, o projeto é de autoria do senador sergipano Alessandro Vieira (Cidadania). Correntes dentro do parlamento, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), apoiam a votação da PL o quanto antes, para que as regras vigorem já no próximo período eleitoral.

O texto chega para discussão após algumas mudanças promovidas durante a tramitação. O relator do processo, o senador Angelo Coronel (PSD/BA) deixou de fora do projeto a obrigação para que as empresas gestoras de redes sociais excluam notícias falsas que circulam em seus sites e aplicativos. Por outro lado, manteve a exigência dos números da identidade e celular para cadastro de um novo perfil na rede social. Aplicativos de mensagens também serão obrigados a guardar informações sobre envio de mensagens em massa.

Trechos do texto como rastreamento por aplicativos de mensagens, identificação de dados, proibição de servidores que fazem disparos de mensagens em massa (spam), também causam bastante divergência. Setores da sociedade acreditam que há violação à privacidade de usuários, enquanto algumas correntes argumentam que as mudanças poderão inibir a circulação de informações falsas e identificar quem cometer esse crime.

Apresentado em maio, o Projeto passará por apreciação do Senado e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados, onde o presidente da Casa, o deputado Rodrigo Maio (DEM-RJ), já demonstrou interesse em tramitar o projeto em caráter de urgência.

Por Ícaro Novaes