Aposentados: processo é retirado de pauta no TJ

Parcelamento e atraso ainda depende de julgamento (Fotos: Portal Infonet)

O desembargador Roberto Porto cumpriu a promessa e retornou nesta quarta-feira, 21, com posicionamento contrário ao atraso e parcelamento dos benefícios dos servidores inativos do magistério de Sergipe. Em voto de vista, o desembargador condenou o atraso e o parcelamento das aposentadorias e pensões aos inativos do magistério, acompanhando o entendimento da desembargadora Ana Lúcia dos Anjos, relatora do processo movido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese).

Mas um novo pedido de vista acabou retardando, mais uma vez, o julgamento do processo. O desembargador Alberto Romeu Gouveia, que também pediu vista de processos semelhantes movidos pelo Sindicato dos Servidores do Fisco (Sindifisco) e pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe, justificou necessidade de apreciar melhor a matéria para também interromper o trâmite deste processo movido pelo Sintese em favor dos aposentados e pensionistas do magistério.

Apesar do pedido de vista, outros desembargadores acompanharam o voto da relatora Ana Lúcia dos Anjos. Também condenaram o atraso e o parcelamento dos vencimentos dos inativos do magistério, os desembargadores Elvira Almeida, Cezário Siqueira Neto, Ricardo Múcio, Iolanda Guimarães e Edson Ulisses de Melo. Ainda não manifestaram voto, os desembargadores Osório de Araújo Ramos Filho, Rui Pinheiro, Marcel Brito, que substitui o desembargador Diógenes Barreto, e o próprio Alberto Romeu, que pediu vista.

Pugliesi: otimismo

O vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Plínio Pugliesi, não esconde o otimismo e acredita que o cenário do Tribunal de Justiça é favorável não apenas para aposentados e pensionistas do magistério ou para os delegados de polícia e servidores do fisco, também contemplados com ações judiciais semelhantes que estão em tramitação no Tribunal de Justiça de Sergipe.

Para Pugliesi, mantendo o entendimento da relatoria, o resultado do julgamento será um incentivo para outras categorias. “Todas as categorias estão amargando atraso salarial e um julgamento favorável aos professores inativos, aos delegados e aos servidores do fisco não gera efeitos automáticos em relação às demais categorias, mas gera um precedente importante para outros segmentos que também poderão ingressar com ações judiciais semelhantes”, destaca.

Por Cássia Santana