Aprovado crédito para Agência Reguladora de Serviços

Deputada Ana Lúcia: "A agência precisa de crédito para funcionar" (Foto: Portal Infonet)

Deputados aprovaram na manhã desta quinta-feira, 8 alguns projetos, entre eles, o de autoria do Poder Executivo, que cria aunidade orçamentaria e autoriza o Estado a abrir crédito especial [em cerca de R$ 400] em favor da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese). Apenas o deputado Capitão Samuel Barreto (PSL), votou contrário.

Indagada pela imprensa sobre a abertura de crédito especial num momento de crise, a deputada Ana Lúcia Vieira (PT), afirmou que esse projeto é de 2009, encaminhado pelo então governador Marcelo Déda (PT), que não foi votado devido a preocupação com o orçamento e as questões financeiras do Estado.

“Mas, foi votado num momento de crise e hoje o que nós votamos foi o crédito para funcionar, pois já é lei e tem que ser implementado e para implementar sem ter orçamento e recurso. A agência já existe, foi aprovada por esta Casa e já é lei e tem que funcionar, é importante porque vai regulamentar, regularizar e monitorar toda a política de energia, de minérios, das hidrovias, do transporte intermunicipal, telefonia. Foi criada em junho e não está funcionando, porque precisa dessa lei que foi aprovada hoje pra ter autonomia de funcionamento, orçamento e recurso financeiro. A hora é de economia, mas já foi aprovada, é lei e tem que ser implementada”, esclarece.

Por Aldaci de Souza