Aracaju: salário de vereador é o maior do país

Vereadores de Aracaju: maior remuneração do país (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Os vereadores de Aracaju recebem os maiores salários do país. Pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Diesse) revelam que as cidades que apresentam a menor média salarial para o trabalhador comum pagam as maiores remunerações aos vereadores. Aracaju está neste contexto. Na capital sergipana, os vereadores, com salários de R$ 18.991,68, têm remuneração equivalente a 589% maior que a média salarial do operário, estabelecida em R$ 2.757,00.

Em maio do ano passado, a Câmara Municipal de Aracaju aprovou projeto de lei fixando reajuste de 26,3% aos subsídios dos parlamentares municipais, um índice até inferior aos praticados em outras capitais. Mesmo assim, conforme alerta do economista Luiz Moura, técnico do Diesse em Sergipe, a remuneração dos vereadores da capital sergipana se mantém entre as maiores do país.

Segundo Luiz Moura, o maior reajuste para vereadores foi aplicado pela Câmara Municipal de Boa Vista, capital de Roraima, no Norte brasileiro: 43,8%. Apesar deste índice, a remuneração do vereador passou dos R$ 10 mil para R$ 15 mil, bem menor que os salários pagos pela Câmara Municipal de Aracaju aos vereadores locais.

Na sequência, a Câmara de Belo Horizonte, capital mineira, aplicou 31,9%, passando dos R$ 12 mil para R$ 16 mil, enquanto em Salvador, com reajuste inferior, de 24,6%, o salário dos vereadores passou dos R$ 15 mil para R$ 18.732,00, um montante ainda menor que a remuneração dos vereadores da capital sergipana, fixado em R$ 18.991,61.

Inoportuno

O economista Luiz Moura não vê exageros no índice aplicado pela Câmara Municipal de Aracaju para reajustar os salários dos vereadores. Mas o economista analisa a questão com preocupação, diante do cenário crítico das finanças públicas que tem implicado atrasos, parcelamento e até congelamento de salários de servidores públicos. Segundo Moura, foi de 32,8% a inflação acumulada entre o mês de janeiro de 2013 e o mês de novembro de 2016, período em que se aplicou a correção dos salários dos parlamentares. “Mas não é de bom tom o aumento concedido neste momento”, diz Moura. “A forma legítima para rever é a pressão popular para suspender o reajuste, reavaliar o momento e conceder o aumento no momento em que a situação estiver melhor para os demais servidores públicos”, comenta.

De acordo com Moura, surpreende o fato de estar as melhores remunerações de vereadores nos municípios onde se verifica a menor média salarial dos trabalhadores comuns. Em Vitória, capital do Espírito Santos, onde a média salarial do trabalhador comum é de R$ 4.109,00, a remuneração do vereador está fixada em R$ 8.370,30. Em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, a média salarial do trabalhador comum é de R$ 3.563,00, enquanto que a remuneração do vereador é de R$ 12.984,00.

Em São Paulo, o Poder Judiciário interferiu e barrou o reajuste da remuneração dos vereadores. De acordo com Luiz Moura, na capital paulista, a média salarial do trabalhador comum é de R$ 3.339,00, enquanto o salário do vereador ficou congelado em R$ 14.031,76, depois da interferência do Judiciário. “Há um certo desequilíbrio e se aposta na ignorância do cidadão, mas o Poder Judiciário não deve interferir nesta questão. O ideal é a pressão popular [para revogar o reajuste e minimizar as distorções]”, comenta Moura.

Revogação

Há requerimento apresentado pelo vereador Iran Barbosa (PT) na legislatura passada, propondo a revogação do reajuste. O vereador Vinícius Porto (DEM), então presidente da Câmara Municipal, não deu tramitação. O próprio Iran Barbosa ingressou com ação judicial para agilizar a tramitação. Houve decisão liminar, mas os trabalhos legislativos foram encerrados em dezembro sem apreciação deste requerimento. À época, o então presidente Vinícius Porto justificou que apenas a próxima legislatura teria legimidade para votar o requerimento do vereador petista.

O Portal Infonet tentou ouvir o atual presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, vereador Josenito Vitalle, o Nitinho, sobre a questão, mas não obteve êxito. O Portal Infonet permanece à disposição. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

Por Cássia Santana