Aracaju:candidatos a prefeito podem gastar até R$ 3,7 mi

TSE divulgou limites de gastos de campanha e contratação de pessoal nas Eleições 2016 (Foto: TSE)

Os candidatos a prefeito em Aracaju poderão gastar até R$ 3.763.115.71 com campanha para o primeiro turno das eleições 2016. Já no segundo turno, o valor máximo é de R$ 1.128.934.71. Os limites de gastos foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral no Diário de Justiça Eletrônico.

Os candidatos a vereador também precisam ficar atentos ao teto do valor que poderá ser usado. No caso de Aracaju, o teto máximo é de R$ 163.276, 59. Nos demais municípios de Sergipe os valores variam entre R$ 10.803,91 e R$ 65.666,43.

Vale lembrar que devido a reforma nas leis eleitorais, o teto estabelecido em 2016 equivale a 70% do gasto declarado na eleição anterior (2012) nas cidades onde houve o primeiro turno e de 50% naquelas que tiveram segundo turno.

Interior

Na maior parte das cidades do interior de Sergipe, o limite de gastos para os candidatos a prefeito é de R$ 108.039,06. Mas algumas cidades apresentam limites maiores como Canindé do São Francisco (R$ 362, 4255,60), Capela (R$ 229.074,12), Carmópolis (R$ 202.535.06), Estância (R$ 215.445. 68), Indiaroba (R$ 250.561,55), Itabaiana (R$ 231.858,20), Japaratuba (R$ 395.886,48), Lagarto (R$ 303.157,42), Laranjeiras (R$ 240.159,54), Glória (R$ 228.073,14), Socorro (R$ 256.317,46), Riachão do Dantas (R$ 218.173,31), Rosário do Catete (R$ 270.643,19) e São Cristóvão (R$ 244.526,05).

Regras

As regras para os limites de gastos estão previstas na Lei das Eleições. Na tabela publicada nesta quarta-feira estão os valores atualizados, que levam em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Contratação

Além dos valores que podem ser gastos nas campanhas, os candidatos terão limites para a contratação de pessoal. De acordo com o TSE, a reforma eleitoral do ano passado estipulou os limites para a contratação direta ou terceirizada de pessoas para atividades de militância e também de mobilização de rua.

Alerta

O presidente do TSE  faz um alerta sobre a possibilidade de crescimento no número de casos de caixa 2 nas Eleições 2016, uma vez que, em muitos municípios, os valores que poderão ser gastos serão bem menores do que no último pleito. “Se de fato houver apropriação de recursos ilícitos em montantes significativos, pode ser que esses recursos venham para a eleição na forma de caixa 2, ou mesmo disfarçada na forma de caixa 1, porque o que vamos ter? Vamos ter doações de pessoas físicas. Pode ser que recursos sejam dados a essas pessoas para que elas façam doações aos partidos políticos, ou aos candidatos. Isso precisa ser olhado com muita cautela”, pontua o ministro Gilmar Mendes.

Com informações da Agência Brasil e do TSE