A fábrica de projetos do deputado Armando Batalha voltou a trabalhar com toda intensidade. Só na segunda-feira, 8, ele apresentou à Assembléia Legislativa nada menos que quinze novos projetos, cujas aprovações talvez ele nem veja. Como não foi candidato à reeleição, ele deixa a Assembléia em 14 de fevereiro – e até o encerramento dos trabalhos da presente legislatura, a 15 de dezembro próximo, talvez não dê tempo apreciar todinhos, um a um. 
Armando Batalha apresentou 15 novos projetos na última segunda-feira, 8 (Foto: Arquivo Infonet)
Há muitos outros projetos de deputados na fila de votação, é bem possível que os novos projetos de Armando Batalha sejam defendidos por outros parlamentares, já que ele estará fora do parlamento. Entre os projetos apresentados por Armando Batalha estão os seguintes: dispõe sobre a proibição da compra de produtos alimentícios destinados às merendas e refeições servidas nas escolas estaduais, cujos teores de açúcar adicional não sejam declarados pelos fornecedores.
Dispõe ainda sobre a gratuidade aos cidadãos residentes e domiciliados no Estado de Sergipe para a realização de laqueadura tubária e vasectomia e a esterilização transcervical quando efetuadas nos hospitais e maternidades da rede pública estadual e conveniados ao SUS. Autoriza o Poder Executivo a criar um banco de dados de DNA de pessoas mortas não identificadas de criminosos sexuais e pedófilos. Dispõe sobre a obrigatoriedade de se utilizar pulseira com sensor eletrônico sonoro para identificação e segurança de recém-nascidos nos hospitais e nas maternidades públicas e privadas do Estado de Sergipe. Dispõe sobre a criação do Programa de Acompanhamento Permanente de Gestantes de Mães e dos Neonatais. Disciplina a fiscalização de trânsito por sistemas automáticos nas rodovias estaduais.
Além dos citados, há ainda mais os seguintes projetos, apresentados pelo deputado Armando Batalha: dispõe sobre a realização, em crianças, de exame destinado a detectar deficiência auditiva; Dispõe sobre a responsabilidade técnica da alimentação escolar nas Escolas aos alunos da educação básica. Dispõe sobre condições sanitárias para os banheiros públicos instalados no âmbito do Estado de Sergipe. Institui o dia da Merendeira.
Há também o que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Academia Comunitária, a ser desenvolvido no âmbito do Estado de Sergipe. Dispõe sobre a supervisão, orientação, controle e fiscalização das atividades desenvolvidas por entidades e profissionais credenciados para a aplicação de exames de habilitação para condução de veículos automotores. Concede benefícios fiscais aos Policiais Civis de Sergipe. Dispõe sobre a instituição da Semana de Prevenção e Combate ao Glaucoma. E, por fim, concede titulo de Cidadão Sergipano ao sr. Antonio Mortari.
Por Ivan Valença
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