Assembléia Legislativa aprova orçamento de R$ 5 bilhões para 2010

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Deputados aprovam projetos em último dia de sessão com plenário lotado(Foto:Portal Infonet)
Na sessão da última terça-feira,15, os deputados estaduais aprovaram no plenário da Assembléia Legislativa, em terceira discussão e em Redação Final, e por unanimidade, o Orçamento do Estado de Sergipe para o exercício de 2010. A proposta, que estima a receita e fixa a despesa do Estado, foi apresentada com o valor de R$ 5.337.445.520,00. Ela supera em 2,4% o valor orçado para o ano de 2009, cuja estimativa foi de R$ 5.212.610,020,00.

Em relação ao que se estima para a receita total arrecadada efetivamente, em 2009, isso representa um acréscimo de 12,1%. A margem de aumento projetada acima da média do governo federal deve-se aos esforços técnicos referentes à contratação de operações de crédito internas e externas, elementos que não dependem, diretamente, da situação econômica.

Do montante de R$ 5,3 bilhões, R$ 5,012 bilhões são estimados para as receitas correntes (receita tributária, receita de contribuições, receita patrimonial, receita de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes) e R$ 324,8 milhões para as receitas de capital (operações de crédito, alienação de bens, transferências de capital e outras receitas de capital). A previsão de arrecadação com as receitas tributárias subiu, em relação a 2009, de R$ 1,4 bilhão para R$ 1,5 bi.

Já a Despesa Orçamentária, para o exercício de 2010, no mesmo valor estimado da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 5,3 bilhões, e vem distribuída em dois orçamentos: R$ 3,8 bilhões no Orçamento Fiscal, estando ainda incluída a Reserva de Contingência no valor de R$ 5 milhões; e R$ 1,4 bilhão no Orçamento da Seguridade Social.

Em relação a 2009, alguns setores terão orçamentos um tanto diferenciados para 2010. A Saúde, por exemplo, que em 2009, teve R$ 567 milhões, no próximo ano terá um incremento e passará para R$ 595,2 milhões; já a Assistência Social terá uma redução de R$ 95 milhões para R$ 89,4 milhões; dos R$ 140 milhões destinados para a Segurança Pública, há a previsão de um salto para R$ 567,1 milhões; já a Agricultura enfrentará uma redução de R$ 185 milhões para R$ 156 milhões; a Secretaria de Educação, que em 2008 teve um incremento de R$ 150 milhões (dando um montante de R$ 686 milhões), agora tem a previsão de R$ 693,7 milhões.

Com Informações da Agência Alese

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