Assembléia mantém todos os vetos do governador

Deputados aprovam vetos do governador (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Os nove vetos governamentais apostos a projetos oriundos do Poder Legislativo, todos de autoria dos parlamentares, foram apreciados na sessão ordinária desta quarta-feira, 3, da Assembleia Legislativa de Sergipe. A apreciação dos vetos destravam a pauta da Assembleia Legislativa que assim ficará livre para a votação de novos projetos, inclusive os de reforma administrativa que ainda não chegaram à Casa.

Na reunião da Comissão Especial formada para a votação dos vetos, realizada um pouco antes da sessão ordinária, somente um veto foi derrubado. Foi o veto número 6, carimbado ao projeto de lei no. 04/2014, da autoria da deputada Conceição Vieira, que dispõe sobre a lotação de servidora policial civil, policial militar, bombeira militar, agente prisional, do IML e da Cogerp durante o período de lactância de filho com idade inferior a dois anos. A deputada desejava que estas servidoras fossem lotadas em órgãos próximos de sua residência. A Comissão entendeu que o projeto não era inconstitucional, por que não trazia despesas ao erário público, e opinou pela derrubada do veto do governador.

No plenário, a parlamentar pediu, todavia, que o veto ao seu projeto fosse votado favoravelmente, o que de fato terminou acontecimento. Assim, todos os nove vetos – totais ou parciais – foram aprovados em plenário. Um dos projetos vetados – o PL no. 200/2011 – da autoria do deputado Pastor Antônio dos Santos, obrigava as agências de revendas de carros, a plantar uma árvore para cada veículo negociado, a fim de compensar a emissão de gás carbônico emitido através dos veículos referidos. O deputado entendeu o veto como dificuldade para o governo executar a fiscalização e, por isso, não pôs obstáculo à aprovação do veto. Tanto na Comissão Especial como no plenário o veto foi mantido.

Por Ivan Valença