Associação de municípios altera estatuto para abranger todo o estado

A associação dos municípios do Cotinguiba e do Vale do Japaratuba alterou estatuto passando a abranger todo o território sergipano e passa a se chamar Associação dos Municípios Sergipanos (Amuse). A reunião com os 11 membros ocorreu nesta terça-feira, 19, em hotel na Orla de Atalaia, sob coordenação do presidente da entidade, o prefeito Marcos Santana.

Com os municípios de São Cristóvão, Barra dos Coqueiros, Santo Amaro, Maruim, General Maynard, Divina Pastora, Muribeca, Aracaju, Santa Rosa de Lima, Indiaroba e Nossa Senhora do Socorro representados, a agora Amuse pretende ampliar o quadro de associados, bem como definir estratégias de qualificação de gestores públicos (prefeitos, vereadores e servidores), contratação de serviços comuns aos municípios e definir pautas de desenvolvimento e atração de investimentos.

Na ocasião, o representante do Tribunal de Contas da União em Sergipe, Jackson Luiz Araújo, apresentou estratégia nacional de prevenção à fraude e à corrupção. “Nessa primeira reunião da nova diretoria, temos o objetivo de fazer a leitura dos problemas comuns dos municípios e preparar as ações para o próximo ano. Também temos a participação do TCU tratando de combate à fraudes e à corrupção, porque precisamos de ferramentas municipais de combate à possíveis tentativas de fraudes em processos licitatórios”, declarou o presidente da Associação, Marcos Santana.

Sobre a ampliação de território de atuação da Associação, Marcos explicou que o objetivo é unir forças para pautas comuns. “Hoje, temos 11 municípios associados. Nosso debate também é sobre a ampliação do território de atuação em Sergipe, para que outros se somem à nossa Associação. Precisamos depender cada vez menos das transferências constitucionais e para isso é necessário gerar renda e desenvolvimento. Também queremos contratar serviços conjuntamente, seguindo a tendência de consórcios na gestão”.

A emenda constitucional que propõe que municípios com até 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total sejam incorporados pela cidade vizinha foi tema do encontro. Marcos afirmou que, próxima sexta, os municípios da Amuse e da Fames debaterão o assunto com parlamentares estaduais e federais.

“Discutimos a Pec que propõe a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes. Defendemos que existem outras formas de reduzir despesas sem eliminar a história e a identidade dessas cidades. Na Associação, temos Santa Rosa de Lima e General Maynard neste perfil. Próxima sexta, temos um debate marcado com os municípios da Fames e com deputados sobre o assunto”, afirmou Marcos.

Em Sergipe, 11 municípios estão nas condições indicadas pelo pacote Plano Mais Brasil e podem deixar de existir. São eles: São Francisco, com 4.179 habitantes; Cumbe (3.961); Canhoba (3.952); São Miguel do Aleixo (3.921); Santa Rosa de Lima (3.899); Malhada dos Bois (3.428); General Maynard (3.302); Pedra Mole (3.244); Telha (3.118), Amparo do São Francisco (2.686) e Itabi (4.972).