Ativistas se reúnem para debater reforma política

Lídia Anjos: fim do financiamento privada em campanhas (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A realização de um plebiscito pela aprovação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva para repensar o modelo político brasileiro será debatido neste sábado, 26, na Universidade Federal de Sergipe (UFS) no Curso dos Mil, evento organizado pelas entidades que organizaram as manifestações populares no Brasil em defesa do transporte público de qualidade.

O curso será ministrado durante todo o dia no Centro de Vivência da UFS a partir das 8h, com participação do coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Pedro Stédile, e Valter Pomar, dirigente da Articulação de Esquerda do Partido dos Trabalhadores. Os ativistas defendem a realização de um plebiscito entre os dias primeiro e sete de setembro deste ano para dizer “sim” a esta proposta.

De acordo com a expectativa dos organizadores, o evento reunirá um grande público formado por estudantes, militantes dos movimentos sociais, sindicalistas e de membros de organizações populares, que tiveram grande influência nas manifestações públicas ocorridas no ano passado em Sergipe. “O governo respondeu com o Mais Médico e reconheceu a necessidade de uma reforma política, mas quem puxou tudo isso foi o movimento social”, considerou a ativista Lídia Anjos, representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos em Sergipe, uma das coordenadoras do evento.

Para Lídia Anjos, um dos pontos mais polêmicos desta campanha que se articula nacionalmente pela reforma política está concentrado no financiamento das campanhas eleitorais e para a necessidade de rever a Constituição Federal, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte de 1988, que ganhou fama como Constituição Cidadã. Mas, na ótica de Lídia Anjos, a constituição em vigor ainda guarda resquícios da ditadura militar. “Apesar dos avanços, ainda permanece na constituição federal instituições criadas durante o regime ditatorial e que ainda fortalecem a ditadura militar, a exemplo da Polícia Militar que é bem mais repressiva do que mediadora de conflito”, considerou.

A ativista defende o financiamento público das campanhas como forma de uniformizar a disputa eleitoral. Para evitar que o parlamento seja representado por aqueles que defendem os interesses dos grandes conglomerados empresariais, Lídia defende o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais como alternativa para proporcionar a eleição de pessoas pobres. “Para se ter uma ideia, em 2008, as empresas doaram 86% dos recursos totais das campanhas eleitorais do Brasil. Em 2010, esse número chegou a 91% e em 2012, nas últimas eleições, as empresas foram responsáveis por 95% de todo o dinheiro movimentado nas campanhas”, observou a ativista.

Como consequência, segundo Lídia Anjos, somente 9% da Câmara dos Deputados é formada por parlamentares do sexo feminino e, no Senado, apenas 12% são mulheres. “Segundo o IBGE, 51% da população brasileira se autodeclara negra, mas apenas 8,5% do total dos parlamentares no Congresso Nacional de identificam como negros”, observa a ativista. “Segundo o IBGE, mais de 15,5% da população brasileira têm idade de 14 a 24 anos. Os jovens representam 40% do eleitorado, mas no Congresso Nacional são menos de 3%”, complementa.

“Outro dado alarmante, é que dos 594 parlamentares que compõe o Congresso Nacional hoje, 273 são empresários e 160 ruralistas, motivo pelo qual sempre se emperra os processos relacionadas à terra por exemplo, seja em relação aos índios, ao próprio trabalhador sem acesso à moradia e ainda processos corriqueiros que envolve trabalho análogo ao escravo em grandes fazendas”, explica.

Por Cássia Santana