Audiência na Alese discute correção do FGTS

(Foto: Arquivo Portal Infonet)

Os partidos políticos com representação na Câmara Federal deram o primeiro passo e aprovaram a elevação da correção do FGTS de 3% para 6%. Mas será que o trabalhador já pode ficar tranquilo e considerar que o aumento do percentual está assegurado? Para o deputado estadual Luciano Pimentel (PSB), há duas grandes batalhas a serem vencidas ainda: a aprovação no Senado Federal e a sanção da presidente Dilma Rousseff.  Por isso mesmo, o parlamentar convidou a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Sergipe (CTB/SE) e sindicatos filiados para uma audiência pública marcada para esta sexta-feira,4, às 10 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Alese).

Durante a audiência, os trabalhadores terão a oportunidade de obter informações detalhadas a respeito do projeto de lei dos deputados federais Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Mendonça Filho (DEM-PE) que alterou o percentual de correção do FGTS. Essas informações serão fundamentais para enfrentar o que está por vir até que a proposta seja sancionada. “Não queremos surpresas”, diz Luciano Pimentel.

O parlamentar ressaltou que, ao longo dos anos, a rentabilidade do FGTS tem sido inferior à inflação, a qualquer aplicação financeira do mercado e, também à rentabilidade que o Fundo obtém com a aplicação desses recursos. Dados do Ministério do Trabalho comprovam que o FGTS teve uma rentabilidade de 7,05% e, em 2014, o superávit do Fundo foi de R$ 12,9 bilhões.

Chapéu alheio

“O que se passa com o FGTS do trabalhador do Brasil cabe muito bem dentro da máxima popular da festa feita com o chapéu alheio. E isso não é justo, de maneira alguma”, afirma. Luciano Pimentel reconhece a importância da aplicação dos recursos do FGTS em políticas públicas, mas considera que esses investimentos deveriam ser feitos com recursos da União. “Todos ganham com o FGTS, menos o seu dono. O BNDES tomou, agora recentemente, R$ 10 bilhões de empréstimo o FGTS a uma taxa de 7%, mas o trabalhar – veja a ironia – só recebe 3%”, enfatiza.

Elevar a correção do FGTS é a alternativa para corrigir essa distorção. “Considero um ato histórico a aprovação pela Câmara Federal da elevação escalonada da remuneração, a partir de 2016, com 4% ali – um ganho já de 0,5% sobre o exercício deste ano -, 4,75% em 2017; 5,5% para o ano de 2018, e chegando aos 6% em 2019”, diz Luciano Pimentel.

Para Edival Góes, presidente da CTB/SE, o percentual de correção do FGTS hoje é, realmente, muito inferior ao de mercado e tem um impacto negativo na vida do trabalhador. “O FGTS é uma poupança compulsória que o trabalhador faz para suprir suas necessidades quando perde o emprego ou se aposenta. Com uma correção tão abaixo da inflação, ele está perdendo dinheiro”, argumenta.

O dirigente sindical é favorável à aprovação do projeto pelo Senado e defende a sanção presidencial como forma de se corrigir uma distorção que perdura há anos. Edival avalia como positiva a realização da audiência pública para que os trabalhadores possam se apropriar de todas as informações relativas à tramitação do projeto.

“Estamos convidando os sindicatos filiados à CTB para que participem da audiência, conheçam o projeto e o andamento dele no Congresso e, assim, possam repassar essas informações para suas bases, ampliando essa discussão com a sociedade”, enfatizou.

Fonte: Ascom CTB/SE