Audiência Pública debate situação dos presídios

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(Foto: Arquivo/Portal Infonet)

As imagens dos presídios superlotados e em condições inóspitas dos presídios maranhenses representam uma realidade em todo o país. Justamente para debater a situação dos presídios brasileiros com a profundidade que o tema exige e com a participação dos atores que lidam diretamente com a questão, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, coordenada pela deputada estadual Ana Lúcia, realiza nesta sexta-feira, 28, a Audiência Pública “As condições dos presídios no Brasil”.

A audiência é realizada em parceria com a Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários (FEBRASP) e o Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Sejuc (Sindpen) e acontece na sala das comissões, no primeiro andar da Alese, das 9h às 17h30. A atividade é parte da programação do Encontro Nacional da FEBRASP, que acontece nos dias 27 e 28 de março em Aracaju. Participam do encontro Gilson Pimentel (SP), presidente da FEBRASP, Edmilson dos Santos, diretor Sindpen e representante do Departamento de Sistema Penitenciário (Desipe) da Secretaria de Estado da Justica e Cidadania (Sejuc).

A audiência irá debater fatores que contribuem para o inchaço das celas de pentitenciárias em todo o país como a falta de políticas estruturantes e preventivas, o alto índice de reincidência por dificuldade de ressocialização dos presidiários, o crescimento do crime organizado e lentidão do judiciário. Outro tema a ser abordado é a situação dos trabalhadores do sistema carcerário e o papel do poder público para contornar a crise. “A crise do sistema penitenciário trouxe à tona um debate latente há muitos anos no Brasil, que tem se agravado a cada dia e reflete a necessidade de intensificar as políticas estruturantes”, defende a

Atualmente, o Brasil tem aproximadamente 574 mil presidiários, figurando como a quarta maior população carcerária do mundo. O país está muito acima da média mundial de encarceramento: enquanto esta é de 144 presos para cada 100 mil habitantes, no Brasil, o número de presos é 300 para cada 100 mil, de acordo com o Centro Internacional de Estudos Penitenciários, ligado à Universidade de Essex, no Reino Unido.

Confira a programação da audiência

Dia 28

09:00 Horas – Audiência Pública “ As condições dos presídios no país”
10:30 Horas – Abertura
10:50 Horas – Palestra da FEBRASP: Gilson Pimentel (SP) – Presidente da FEBRASP
11:10 Horas – Palestra do Sindpen: Edmilson dos Santos (SE) Diretor Sindpen
11:30 Horas – Palestra da Sejuc / Desipe

12:00 horas – Intervalo para almoço

14:00 Horas – Qualificação do Debate
14:50 Horas – Debate
17:30 Horas – Encerramento

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