Aumento da remuneração do FGTS é debatido na Assembleia

Luciano Pimentel (Fotos: Portal Infonet)

O aumento da remuneração do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), de 3% para 6%, foi tema de uma audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira, 4, na Assembleia Legislativa de Sergipe, com a participação de lideranças sindicais. O autor da indicação, o presidente da Comissão de Energia e Comunicação da Alese, deputado Luciano Pimentel (PSB), destacou que 39 milhões de trabalhadores brasileiros possuem contas vinculadas ao benefício e que estão sendo penalizados ao estarem recebendo 11% a menos do que a taxa de juros praticada.

“O FGTS é o maior Fundo Privado do país, com remuneração de 3% ao ano para o trabalhador, o que vem sendo corroído mês a mês, não acompanhando a inflação. O que nos preocupa é o trabalhador receber de FGTS, 11% a menos do que a taxa de juros praticada”, destaca Luciano Pimentel acrescentando que a partir do próximo ano, se aprovado o projeto de autoria dos deputados federais Paulo Pereira da Silva (SD/SP), Leornardo Picciani (PMDB/RJ) e Mendonça Filho (DEM/PE), esse recurso será distribuído gradativamente, dentro de quatro anos até chegar aos 6%, em 2019.

Plenário ficou lotado

Para ele, a remuneração a partir de 2016 [4% mais a Taxa Referencial]; em 2017, é de 4.75% mais a TR, em 2018, de 5.5% mais a TR e em 2019, de 6% mais a TR], ainda não é ideal, mas já é um avanço significativo. “Um trabalhador que ganha R$ 1000,00 por mês, com rendimento do FGTS em 3%, ao final de 30 anos teria acumulado cerca de R$ 52 mil; enquanto que, com o rendimento de 6%, ele acumularia aproximadamente R$ 95 mil, o que é uma grande melhoria”, acredita.

O projeto de lei que reajusta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com índices maiores que os atuais foi aprovado em na Câmara dos Deputados, no dia 18 de agosto de 2015, segue ainda para a aprovação no Senado Federal e a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Empobrecimento

Ivânia Pereira, representante do Sindicato dos Bancários

“O trabalhador brasileiro é penalizado pela baixa remuneração do seu FGTS e ao longo dos anos, quando chega o momento da sua aposentadoria e o trabalhador precisa desse recurso, ele verifica que a remuneração que teve durante os anos não cobre nem a inflação, que hoje já alcança 9,54%. O governo utiliza esses recursos em políticas públicas, que eu considero uma ação de extrema importância, mas esse investimento tem que ser feito com o dinheiro do tesouro nacional e não do FGTS”, enfatiza.

Na audiência, a presidente do Sindicato dos Bancários do Estado de Sergipe (SEEB/SE), Ivânia Pereira afirmou que em 1999 as correções do FGTS eram valorizadas e a partir daí começou a cair.

Maíra Aires, representante da Fetase

“Foi quando começou o empobrecimento dos recursos do Fundo de Garantia no nosso país, mas os sindicatos não ficaram alheios a isso. O Sindicato dos Bancários se levantou no Brasil inteiro, entrando com ações na Justiça e ganhamos ações importantes em algumas regionais, em especial no Rio Grande do Sul, pela valorização da remuneração do FGTS, que se estendia para todo o Brasil, mas precisava de um posicionamento do Supremo que até agora não saiu. A iniciativa de trazer esse debate para essa casa mostra a ligação do parlamentar com os trabalhadores. A partir daqui podem surgir novos movimentos”, entende.

A secretária geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Sergipe (Fetase), Maria Aires Nascimento afirmou que “existem trabalhadores rurais assalariados que nem sequer sabem dos seus direitos e aqui quando a gente discute a ampliação de um direito que é devido, a gente sente a importância de ter um parlamentar sensível com a classe trabalhadora”.

Participaram também da audiência, o deputado Georgeo Passos, o o presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) em Sergipe, Edval Goes, o presidente do Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco), Paulo Pedroza e vários sindicalistas.

Por Aldaci de Souza