Aumento da taxa do laudêmio causa discussões

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O vereador Jaílton Santana

Assunto nos programas de rádio matinais nesta segunda-feira, 16, a aumento do laudêmio pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) foi taxado como abusivo pelo ex-deputado José Carlos Machado (DEM). Machado está estudando junto a várias entidades representativas da sociedade entrar na justiça contra o aumento, segundo ele abusivo da taxa de ocupação de Marinha para o exercício de 2011, executado pela SPU.

“Em Aracaju são quase 10 mil pessoas. Um amigo, que pagou R$ 257,68 no ano passado, agora vai ter que pagar R$ 784,08. Isso é um absurdo”, afirma Machado.

O vereador Jaílton Santana levou a preocupação do ex-deputado à Câmara de Vereadores. Em plenário Jaílton disse que irá solicitar uma audiência pública na câmara.

José Carlos Machado (Foto: Arquivo Portal Infonet)

“Vamos trazer o ex-deputado José Carlos Machado e vamos conversar com o pessoal da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para que possamos discutir esse aumento abusivo da taxa. Eu tomei conhecimento através de um documento oficial do órgão em que o aumento gira em torno de 400 a 1500%, ou seja, um absurdo, o cidadão que pagava R$ 100 na taxa agora irá pagar R$ 1500. Quais são os critérios que foram estabelecidos para o aumento desta taxa”, indaga.

Jaílton deve apresentar um requerimento para que os vereadores votem ou não pela convocação de pessoas responsáveis para falar sobre o assunto.

“Nós vamos apresentar o requerimento para os demais vereadores para que se possa ampliar essa discussão e trazer aqui na câmara os demais órgãos como SPU, Ministério Público Federal e se caso for até entrar com uma ação para pedir a suspensão desses pagamentos”, comenta Santana.

SPU

Em contato com a Secretaria de Patrimônio da União, a reportagem do Portal Infonet foi informada que o valor foi atualizado após a contratação de uma empresa especializada e que os valores reajustados são variáveis de acordo com as áreas. “Foi feito um estudo em vários estados, houve uma atualização nos valores de 2007, última vez que aconteceu um reajuste. Então agora em 2011, após quatro anos houve um reajuste desses valores conforme avaliação de mercado”, afirma a Secretaria de Patrimônio da União.

Por Bruno Antunes

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