(Foto: Arquivo Portal Infonet)

Hoje é dia do Jornalista e o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) comemora com a categoria. Autor da PEC 33/2009, conhecida como PEC dos Jornalistas, Valadares sempre defendeu a exigência do diploma para o exercício da profissão. Em 2012, após um trabalho de três anos o Plenário do Senado Federal aprovou a matéria de Valadares. “A aprovação foi uma vitória, pois todas as profissões são regulamentadas pelo poder legislativo e a profissão de jornalista não poderia estar à margem da lei”, afirmou o senador.

O senador Valadares explicou que apresentou a PEC motivado pela própria Constituição, que prevê a regulamentação das profissões pelo Legislativo. Segundo ele, se o diploma fosse retirado, a profissão dos jornalistas poderia sofrer uma discriminação. “A profissão de jornalista exige um estudo científico que é produzido na universidade. Não é justo que um jornalista seja substituído em sua empresa por alguém que não tenha sua formação”, declarou.

No Plenário, a proposta recebeu o elogio de diversos parlamentares. As senadoras Ana Amélia (PP-RS) e Lúcia Vânia (PSDB-GO) defenderam a proposta e se disseram honradas por serem formadas em Jornalismo. Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a aprovação da PEC significou garantir maior qualidade para o jornalismo brasileiro. O senador Paulo Davim (PV-RN) destacou o papel da imprensa na consolidação da democracia. Já o senador Magno Malta (PR-ES) disse que o diploma significa a premiação do esforço do estudo.

A proposta tramita agora na Câmara dos Deputados, como PEC 206/2012 e já foi aprovada na CCJ e aguarda criação de Comissão Temporária pela Mesa Diretora. “Parabenizo esses profissionais que defendem a liberdade de expressão e o exercício livre da democracia”, destacou.

Fonte: Assessoria Parlamentar