Babel: fim do afastamento dos dirigentes da Emsurb

Pleno do TJ não vê motivos para manter afastamento (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Agora a decisão é de mérito. O Tribunal de Justiça de Sergipe julgou procedente pedido formalizado pela Prefeitura de Aracaju, em mandado de segurança, pelo fim do afastamento das funções de todos os diretores da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) acusados por prática de irregularidades em contrato com a empresa Torre Empreendimentos para a coleta de lixo da capital, conforme conclusão das investigações originadas na Operação Babel deflagrada no início deste ano pelo Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap).

Nesta quarta-feira, 25, o mérito contido no mandado de segurança foi julgado pelo pleno do TJ, sob relatoria da desembargadora Ana Lúcia Freire dos Anjos. Com este entendimento do Tribunal de Justiça, cabe ao prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) tomar a decisão que considerar conveniente para a administração pública.

De acordo com a assessoria de imprensa da Empresa Municipal de Serviços Urbanos, há duas situações já definidas: o ex-presidente Mendonça Prado e a ex-procuradora chefe da Emsurb, Rosenice Figueiredo Machado, já optaram pela renúncia dos respectivos cargos. Quanto aos demais, a gestão ainda não se manifestou. Acatará, conforma a assessoria, as decisões encaminhadas pelo próprio prefeito Edvaldo Nogueira.

Por decisão da 3ª Vara Criminal, em medida cautelar, foram afastados o então presidente Mendonça Prado, a então procuradora Rosenice Figueiredo, e também Márcio Zylberman, da Assessoria de Planejamento, Sylvia Emília Cardoso Calazans, da Presidência da Comissão de Licitação, José Roberto Gomes do Carmo, da Gerência Operacional, e José Reinaldo de Souza, da Diretoria de Limpeza Urbana.

Por meio de nota, a Prefeitura de Aracaju informa está analisando a decisão do Tribunal de Justiça e se manifesta nos próximos dias.

Por Cássia Santana

*A matéria foi alterada às 16h58 do dia 25/10 para acréscimo de nota da PMA