Babel: provas servirão para investigar Caixa 2

Autos serão encaminhados à procuradora Eunice Dantas (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A Justiça Eleitoral está autorizada a compartilhar provas relacionadas à Operação Babel que investigou, no âmbito da Polícia Civil, suposta fraude no processo de licitação realizado pela Prefeitura de Aracaju para fazer a contratação emergencial com a empresa Torre Empreendimentos para a realização da limpeza e coleta de lixo da cidade. Este procedimento ocorreu no início deste ano e culminou com o afastamento do ex-deputado federal Mendonça Prado da Presidência da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), de outros diretores daquele órgão e ainda com o indiciamento e consequente denúncia dos sócios da Torre e de lideranças do Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza Urbana e Comercial do Estado de Sergipe (Sindelimp).

Atendendo solicitação da Procuradoria Regional Eleitoral [órgão vinculado ao Ministério Público Federal], a juíza Valéria de Oliveira Lazar Libório, da 3ª Vara Criminal de Aracaju, determinou o compartilhamento das provas colhidas por meio de interceptação telefônica e de mandados judiciais de busca e apreensão, cumpridos nas sedes da Emsurb, da empresa Torre e também no Sindelimp.

Além de autorizar o compartilhamento das provas, a juíza acatou a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual contra os 14 suspeitos de articular a ação criminosa para beneficiar a Torre Empreendimentos no processo licitatório para contratação emergencial.

Conforme consta na decisão judicial, o compartilhamento do inquérito policial e dos autos de interceptação telefônica e de busca e apreensão, solicitados pela procuradora Eunice Dantas, darão suporte ao procedimento investigatório criminal, que tramita no Ministério Público Federal, destinado a apuração de suposta prática de crime eleitoral.

Denúncia

Na mesma decisão, a juíza acata a denúncia do Ministério Público Federal contra os 14 indiciados em inquérito policial instaurado pelo Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), apesar dos questionamentos feitos pela defesa dos indiciados, que pediram a rejeição do parecer do Ministério Público Estadual.

Conheça a relação dos denunciados, destacados abaixo em ordem alfabética:

Alexsandro dos Santos – vinculado ao Sindelimp

Jósé Antônio Torres Neto – sócio da Torre Empreendimentos

José Carlos Dias da Silva – diretor da Torre Empreendimentos

José da Silva Araújo Silva – diretor da Torre Empreendimentos

José de Araújo Mendonça Sobrinho – o ex-deputado Mendonça Prado, que presidente afastado da Emsurb

Jose Reinaldo de Souza – afastado da Emsurb

Jose Roberto Gomes do Carmo – afastado da Emsurb

Júlio Cesar Flores Correia – ex-presidente da Emsurb na gestão do ex-prefeito João Alves Filho

Lucimara Dantas Passos – ex-presidente da Emsurb, que exerceu cargo em 2010, e ex-vereadora de Aracaju

Marcio Zylberman – afastado da Emsurb

Rayvanderson Fernandes dos Santos – presidente do Sindelimp

Rosenice Figueiredo Machado – afastada da Emsurb

Soraya Machado Torres – Sócia da Torre Empreendimentos

Sylvia Emilia Cardoso Barreto Mascarenhas de Calasans – afastada da Emsurb

Com a decisão da juíza, o processo continua tramitando na Vara Criminal de Aracaju, entrando na fase da instrução, momento em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e também pela defesa dos acusados. Ainda não há data definida para a primeira audiência.

O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) se manifestou por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa ao Portal Infonet. Na nota, o prefeito diz que recebe a informação sobre o compartilhamento de provas com tranquilidade e sem receio dos resultados das investigações que estão em andamento no Ministério Público Federal. O prefeito nega ter recebido doações ilegais e que as contas apresentadas pelo partido já foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

O advogado Evânio Moura, que atua na defesa de alguns réus, classificou como um procedimento natural na tramitação do processo judicial e garantiu que os advogados apresentarão a defesa dentro do prazo legal, convicta de que não ocorreu qualquer ilegalidade nos contratos da Torre com a Prefeitura de Aracaju.

Por Cássia Santana