Reunião aconteceu no auditório do TRE/SE (Fotos: Portal Infonet)

Até esta terça-feira, 30, o Tribunal Regional Eleitoral fez o recadastramento biométrico de 350 mil 952 eleitores sergipanos, o equivalente a 25%. A informação foi dada pela diretora do TRE, Conceição Vasconcelos quando da reunião com a diretora-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Patrícia Landi, a presidente do TRE, Suzana Carvalho, o diretor da Escola Judiciária, Ronivon Aragão e servidores da instituição na manhã desta quarta-feira, 31.

A diretora do TRE de Sergipe, Conceição Vasconcelos fez uma abordagem sobre a demanda, a necessidade de os juízes eleitorais convocarem os eleitores, os problemas com a falta de transportes e a substituição de kits com defeitos. Isso além da contratação de mão de obra e a criação de 13 novos postos de atendimento, a exemplo do bairro Santa Maria, Rua do Turista, conjunto Rosa Elze, em São Cristóvão e município de Estância.

Conceição Vasconcelos faz um resumo da biometria em Sergipe

“Houve uma grande demanda inicial e nós estamos solicitando dos juízes eleitorais que continuem fazendo o chamamento dos eleitores não apenas por meio de emissoras de rádio e de carros de som, mas montar estratégias para segurar o fluxo de eleitores, estimular o agendamento pela Internet, não deixando os cartórios ociosos”, ressalta Conceição Vasconcelos informando que o TSE está sinalizando para a chegada de novos equipamentos visando substituir os kits com defeitos.

Ela destacou as dificuldades para assegurar o transporte de eleitores no interior, principalmente nos povoados. “Isso pode ser visto junto à classe política e aos empresários locais”, entende lembrando que alguns cartórios já estão atendendo no período da tarde, finais de semana e feriados.

Carlos Britto

Patrícia Landi: "Faltam pessoal, instalações e kits em todos os tribunais"

A diretora-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Patrícia Landi, iniciou o pronunciamento afirmando que “normalmente quando alguém tem alguma dívida, vai para os locais com uma vergonha alheia”. Ela destacou a dificuldade na aquisição dos kits e lembrou que o recadastramento biométrico é fruto da inteligência visionária do Ministro Carlos Britto, que em 2009, encampou o projeto e, por uma dessas felizes coincidências da vida, veio a beneficiar o seu [dele] estado, quando o presidente do TSE, o ministro Ricardo Lewandowski contemplou o Estado de Sergipe com a revisão geral de todo o eleitorado.

“O ministro Lewandowski em todas as viagens que fez sentiu nas equipes, os locais em que se poderia de alguma maneira ter vocação para se fazer o estado inteiro ou uma capital, e foi incitando os presidentes dos regionais para pensar no assunto. No ano passado, ele recebeu a sinalização positiva de Alagoas e Sergipe para que se fizesse os estados inteiros.

E aí vem a generosidade: o ministro Lewandowski ficou feliz por poder homenagear o Britto, fazendo o estado dele completo. O ministro Britto respondeu que não poderia fazer para não falarem que estava privilegiando o estado dele. E aí se vê a generosidade dos dois e eles marcam um pouco daquilo que nós acreditamos”, entende.

Dificuldades

Patrícia Landi fez questão de deixar claro que o projeto da biometria não é fácil. “Nós não tínhamos o mapeamento completo de tudo, tínhamos dificuldades de entender todos os problemas que os regionais iam atravessar, mas dissemos que tudo que fosse possível fazer, nós íamos adaptar”, relata afirmando que na Justiça eleitoral virou uma pedinte, está sempre com o pires na mão.

Ela ressaltou que uma das dificuldades enfrentada foi a terceirização. “Nós temos a questão de que o elo só pode ser mexido com os servidores estatutários e nessa situação quando se amplia e quer fazer 10 milhões e 800 mil eleitores em um ano, é impossível. Não tem mão de obra que dê conta disso. Nós não temos na Justiça Eleitoral e não há quem possa ser nosso parceiro, aliás, os parceiros na maioria das vezes acabam sumindo. Alguns tribunais, o parceiro fala te mando 100 servidores, manda 70 doentes, dez com problemas para tirar licença semanalmente e aparecem 20”, afirma.

Parceria

A diretora do TSE comemorou a parceria encontrada em Sergipe. “Graças a Deus, exatamente aqui em Sergipe, a gente conseguiu mobilizar o governador Marcelo Déda que entendeu que era um projeto maior, que envolvia a segurança nacional, aí ele comprou esse projeto e foi muito mais acessível. Tanto o próprio Governo quanto o TJ daqui estão sendo extremamente parceiros. Isso não se consolida no resto do país. Vocês estão sendo privilegiados dentro de um processo tão difícil para a biometria, a exemplo de falta de pessoa, de instalações físicas e de kits em todos os tribunais.

Na questão de falta de kits eu estou enfrentando a terceira licitação. Foram 20 impugnações na primeira, 16 na segunda e seis na terceira. E o problema dessas impugnações é que eu não respondo sozinha por elas, preciso da Polícia Federal para responder. Conseguimos finalizar, republicar e retomar o processo licitatório, devendo concluir em 15 dias”, explica.

Órgãos

Patrícia Landi disse ter encontrado vários órgãos fazendo a biometria, a exemplo da Caixa Econômica Federal, dos Ministérios dos Esportes, da Previdência, da Saúde, Detrans e Secretarias de Segurança Pública.

“No meio dessa história, começam a surgir os problemas porque em tese foi feito um acordo com o Ministério da Justiça, para que a Justiça Eleitoral fosse o grande cadastrador, mas nós começamos a perceber que vários órgãos públicos estavam se preparando para fazer o cadastramento e todo mundo vai comprar kits”, diz adiantando que para Sergipe, virão 65 kits dos 350 que serão doados pela Caixa Econômica Federal.

A Diretora-Geral frisou que a revisão biométrica será de grande serventia para toda a sociedade brasileira, a exemplo da ocorrida nos anos 80, quando o então recadastramento eleitoral permitiu a formação do Cadastro Único dos Eleitores. “A partir da criação desse Cadastro Único foi que a Justiça Eleitoral pôde se transformar em uma referência mundial”, comemora.

Por Aldaci de Souza