Câmara aprova Projeto que garante respeito às gestantes

Projeto garante acesso de gestantes em estabelecimentos (Foto: Ilustração Arquivo/Infonet)

Na última terça-feira, 22 de novembro, a Câmara dos Vereadores de Aracaju aprovou uma importante medida para a garantia do respeito às mulheres gestantes da cidade.

De autoria da vereadora Lucimara Passos (PCdoB), o projeto obriga os estabelecimentos privados abertos ao público (bares, restaurantes, lanchonetes, etc.) a garantir o acesso gratuito aos banheiros sanitários de suas dependências às gestantes, independentemente de estarem consumindo no local.

Lucimara conta que a motivação para apresentar a proposta surgiu a partir de uma experiência pessoal, mas que é fundamental para todas as gestantes. “Com oito meses de gravidez, eu fui impedida de utilizar o banheiro de um restaurante por não estar consumindo no local. Foi isso que me motivou a propor este projeto, para que mais nenhuma gestante possa passar por esse constrangimento e, acima de tudo, esse desrespeito”, defendeu Lucimara.

Pelo projeto, que agora deve ir a sanção do Prefeito, o estabelecimento que descumprir a medida poderá sofrer uma multa de R$ 500 por cada ocorrência.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Vereadora Lucimara Passos (PCdoB)