Câmara economiza R$ 250 mil mês com exonerações de CCs

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Nitinho: redução com diárias e com exonerações de comissionados (Foto: Portal Infonet)

A Câmara de Vereadores de Aracaju exonerou, em 2017, 280 servidores que exerciam cargos comissionados naquela Casa Legislativa, gerando uma economia de R$ 250 mil, mensalmente, aos cofres públicos. Os cálculos foram anunciados nesta quarta-feira, 17, pelo vereador Nitinho Vitale (PSD), presidente do Poder Legislativo Municipal. De acordo com Nitinho, a atual gestão recebeu uma estrutura no Poder Legislativo Municipal com 783 cargos comissionados e apenas 68 servidores efetivos.

A partir da intervenção do Ministério Público Estadual (MPE), a Mesa Diretora travou diálogo com os parlamentares para reduzir os comissionados, culminando com a exoneração de 132 cargos comissionados ainda no início do segundo semestre do ano passado. Posteriormente, a Mesa Diretora fez novas intervenções e reduziu o número de comissionados, exonerado os aposentados que foram reconvocados para prestar serviços para a própria Mesa Diretora e outros CCs existentes no gabinete.

Com estas medidas, segundo Nitinho Vitale, a Câmara de Vereadores conseguiu exonerar 35,75% dos cargos comissionados existentes em dezembro de 2016. No primeiro momento, a Câmara economizou R$ 60 mil e, no segundo momento, a economia atingiu a casa dos R$ 190 mil, totalizando R$ 250 mil acumulados. Em contrapartida, até o mês de agosto a Câmara de Vereadores deve realizar concurso público para preenchimento algo entre 90 e 105 vagas. O último concurso público no Poder Legislativo Municipal, segundo Nitinho Vitale, aconteceu no ano de 1983, com as últimas nomeações assinadas em 1986.

Outros cortes

A Presidência da Câmara Municipal de Vereadores também cortou custos com pagamento de diárias, concedidas a vereadores e servidores em viagens. No ano de 2016, conforme informações do presidente, a Câmara pagou R$ 123 mil em diárias. No ano de 2017, foram liberados R$ 46 mil para pagamento de diárias, uma redução superior a 37%, se comparado com os gastos desta natureza realizados no ano anterior.

O presidente explica que a economia é fruto da redução considerável no número de inscrições de servidores e vereadores em eventos realizados fora do Estado, priorizando apenas os congresso de importância para o Poder Legislativo. Os recursos economizados, segundo Nitinho, estão mantidos no Fundo Especial da Câmara Municipal de Vereadores (Fundecam), destinado à construção da nova seda do Poder Legislativo Municipal. A nova sede será erguida em um terreno de 20 mil metros quadrados instalado no Centro Administrativo, em Aracaju, doado pelo Governo do Estado. De acordo com a assessoria, a doação precisa ser legalizada, pendente de aprovação do projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa. A conclusão das obras está prevista para o ano de 2020.

Por Cássia Santana

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