Câmara vota ficha limpa ainda este mês

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O desgaste extremo da classe política, exposto em minucias com a prisão do governador José Roberto Arruda, pode viabilizar a votação do projeto de lei de iniciativa popular que dificulta ou impede a candidatura daqueles que respondem a processos judiciais.

Fruto de uma rara articulação social que reuniu 1,5 milhão de assinaturas – 1,3 milhão no ato de sua apresentação ao Congresso e 200 mil posteriormente –, o projeto chamado de “Ficha lima” por uns, ou “Ficha suja” por outros, está sob análise de um grupo de trabalho na Câmara, composto por representantes de todos os partidos.

A expectativa é que até o dia 17 de março esse grupo apresente um “substitutivo”, ou seja, uma nova proposta negociada entre as entidades sociais que pressionam por sua aprovação e os parlamentares, com chance real de aprovação. Porém, não há ilusões de que haverá consenso na votação e tampouco que o projeto permanecerá como está. Nos bastidores da Câmara, já há duas negociações em curso. Para ser aprovado, o novo texto deverá determinar como inelegível quem tiver contra si alguma decisão judicial colegiada de segunda instância. E, para não jogar água nas pretensões eleitorais imediatas de muitos, as novas regras valeriam para 2012.

POr Ivan Valença

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