Transparência: nota da Câmara de São Domingos cai de 9,1 para 0,4

Algumas Câmaras de Vereadores e algumas prefeituras ainda precisam de ajustes quanto à transparência na gestão. Mas na média geral, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) avalia bom desempenho: nas Câmaras Municipais, a nota média chega a 7,6 e nas prefeituras dos municípios é de 8 a nota média no quesito transparência da gestão.

Curioso, conforme os dados do TCE, é que em algumas unidades do Poder Legislativo Municipal, apesar do bom desempenho no global, a nota individual caiu drasticamente no quesito transparência. A Câmara de Vereadores de São Domingos é um dos exemplos mais preocupantes. No ano de 2017, a Câmara de São Domingos se destacou com nota 9,1, mas nesta última avaliação, correspondente ao segundo ciclo de fiscalização realizado neste ano, a nota declinou para meros 0,4 no quesito transparência.

No site da Câmara, há informação de que o conteúdo será atualizado em breve. O Portal Infonet tentou ouvir representante da Câmara Municipal, mas não obteve êxito e se mantém à disposição do gestor pelo telefone (79) 2106 – 8000 ou por e-mail jornalismo@infonet.com.br.

Nota 10

Esta avaliação corresponde ao segundo ciclo de fiscalização realizado pelo TCE neste ano, entre os meses de outubro e o início deste mês. E, neste ciclo de avaliação, a Câmara Municipal de Pinhão foi a única que obteve nota máxima nesta questão: 10. Mantendo o mesmo desempenho do ano passado.

Em 2017, 24 Câmara de Vereadores se destacaram com nota superior a 9. Mas neste ano [resultando no segundo ciclo de fiscalização] apenas 11 alcançaram nota superior a 9, nas Câmaras Municipais. Em Santa Rosa de Lima, a Câmara Municipal se destacou. Em 2017, aquela instituição foi classificada com o pior desempenho, adquirindo nota zero. Neste ano, a Câmara evoluiu e está com nota 7,4.

No ano de 2017, apenas duas Câmaras Municipal obtiveram nota 10: Pinhão e Itabaiana. Neste ano, só Pinhão manteve o padrão de excelência. A Câmara de Itabaiana teve nota inferior: 9,9, registrando uma queda de 0,1 no desempenho.

Em Aracaju, a Câmara Municipal de Vereadores não está ruim, mas apresentou queda no desempenho se comparado com a nota que obteve no ano passado. Em 2017, a Câmara de Aracaju obteve nota 8,3, mas neste ano, na última avaliação, se fixou com 7,4.

Prefeituras

Nas prefeituras sergipanas, apenas três municípios alcançaram nota máxima: 10. Estão neste grau de excelência no quesito transparência, as prefeituras da Barra dos Coqueiros, Cristinápolis e de Lagarto. Se comparado com as notas proferidas pelo TCE nesta questão, o número de excelência caiu pela metade no Poder Executivo dos municípios sergipanos. No ano passado, seis prefeituras conquistaram nota 10: Barra dos Coqueiros [a única prefeitura que manteve o grau de excelência no portal da transparência], Brejo Grande, que em 2018 desceu para 7,1; Frei Paulo, que caiu para 9,2; Rosário do Catete, que caiu para 8,8; São Cristovão, que também se firmou com 8,8 e Simão Dias, que despencou para 7,2 neste ano.

Ao contrário do Poder Legislativo, a Prefeitura de Aracaju cresceu em desempenho, se comparado com a nota que obteve no ano passado na avaliação do portal transparência. Em 2017, a prefeitura foi avaliada com nota 8 e, neste ano, subiu para 9,3 na transparência da gestão.

A fiscalização do TCE realizada entre os meses de outubro e início deste mês atingiu 208 unidades, sendo 153 nos municípios, incluindo as prefeituras, as câmaras municipais e os dois institutos de previdência social independentes, e também outras 55 unidades estaduais, que incluem órgãos da administração direta e indireta do Governo do Estado. No total, foram realizadas 361 fiscalizações de portais da transparência, ação que tem como objetivo promover a melhoria da transparência das unidades jurisdicionadas no âmbito municipal e estadual.

Os gestores podem questionar esta avaliação do TCE. Os pedidos de revisão devem ser protocolados no próprio Tribunal de Contas até o próximo dia 29. Como 29 é um sábado, o prazo deve ser encerrado na sexta-feira, 28. O Portal Infonet se mantém à disposição de todos os gestores citados para os esclarecimentos necessários. Informações devem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

Por Cassia Santana