Candidaturas laranjas: MPF pede investigação à Polícia Federal

A procuradora regional eleitoral Eunice Dantas, do Ministério Público Federal, aguarda a conclusão do inquérito policial instaurado na Polícia Federal para investigar os indícios de irregularidades encontradas na prestação de contas destinadas às candidaturas de gênero, na disputa das vagas destinadas para a Assembleia Legislativa de Sergipe nas eleições de 2018.

Além da Polícia Federal, a procuradora regional também solicitou a intervenção da Procuradoria Geral da República, em Brasília, para investigar os repasses de verbas feitos pela direção nacional do PSDB às candidaturas de gênero em Sergipe. Até o momento, as investigações estão em curso e a procuradora também pediu informações mais detalhadas sobre as verbas repassadas pelo PSB relativas às cotas destinadas às candidaturas de gênero.

Apenas uma das mulheres indicadas pelo MDB recebeu quase R$ 485 mil para investimentos na campanha eleitoral, mas só obteve 186 votos, criando suspeitas de existência de candidaturas “laranjas” para justificar os repasses dos recursos públicos para financiamento de campanha, em benefícios de candidaturas masculinas. Esse caso está sendo investigado pela Polícia Federal devido aos fortes indícios encontrados na prestação de contas que indicam falsificação de informações, conforme explica a procuradora eleitoral Eunice Dantas.

MDB

Apesar de identificar investimentos da candidata do MDB, na ordem de R$ 418.505,00 em marketing dos quase R$ 485 mil, o Ministério Público Federal não entrou propagandas que justificassem aqueles gastos e classificou que a campanha da candidata foi amadora. Aquele valor foi pago a cinco empresas especializadas em marketing e a gráficas para impressão de material de propaganda eleitoral, além de identificar pagamento no valor superior a R$ 6,5 mil a empresa de comunicação visual que está inapta. “O marketing, se é que realmente houve, da apagada campanha eleitoral está longe de justificar tais gastos”, enaltece a procuradora, fazendo referência ao dinheiro investido pela então candidata.

Diante dos indícios de irregularidades detectados na prestação de contas e em contradições observadas no depoimento da então candidata, a procuradora regional eleitoral optou por solicitar uma investigação mais aprofundada à Polícia Federal. O inquérito já foi instaurado e prossegue no Departamento de Polícia Federal de Sergipe.

A ex-candidata já foi ouvida pelo Ministério Público Federal. No depoimento, ela não deu informações precisas sobre aqueles gastos, destacou que apareceu em eventos de campanha sem material impressa porque a gráfica atrasou na entrega dos panfletos impressos e que teria realizado campanha apenas em Aracaju e no município de Lagarto, participando de carreatas promovidas por outros candidatos como medida para reduzir custos de campanha.

O presidente do MDB, João Augusto Gama, informou, no depoimento, que os repasses relativos à cota das candidaturas de gênero foram feitos regularmente, em valor correspondente aos 30% e que o partido apostou na candidatura de Marleide Cristina, contemplada com os quase R$ 485 mil, como forma de suprir a lacuna que surgiu no município de Lagarto com a decisão da deputada estadual Gorette Reis de se desfiliar do partido.

PSDB

No PSDB, a procuradora regional eleitoral Eunice Dantas identificou indícios de irregularidades em três candidaturas femininas. Foram identificadas repasses no valor de R$ 100.516,00 para cada uma das três ex-candidatas, mas elas não souberam explicar a origem dos recursos, revelando que desconheciam completamente a existência daqueles valores. Mas informaram que tiveram contribuições da Executiva Nacional quanto aos custos com gravações dos programas eleitorais exibidos gratuitamente em emissoras de rádio e TV.

Suzana Walois informou que recebeu apenas R$ 80 mil, Alessandra Maria, também informou que foi contemplada com R$ 80 mil e Vanessa Sotero apenas com R$ 20 mil. O presidente do Diretório Estadual do PSDB em Sergipe, Eduardo Amorim, informou, em depoimento prestado ao Ministério Público Federal, que os repasses para financiamento das candidaturas de gênero teriam sido realizados diretamente pela Executiva Nacional, sem qualquer interferência do Diretório Estadual do partido.

Diante dessas informações, a procuradora regional Eunice Dantas enviou os dados para a Procuradoria Geral da República em Brasília, entendendo que eventual análise de doações que partiram da direção nacional do partido devem ser efetivadas na instância superior, nesse caso específico pela vice-procuradoria geral eleitoral.

PSB

Há também dados analisados quanto às candidaturas de gênero promovidas pelo PSB. O presidente do partido em Sergipe, Valadares Filho, informou que as cotas destinadas às candidaturas de gênero foram repassadas dentro dos aspectos legais e que o partido em Sergipe teria repassado valores superiores aos gastos apresentados na prestação de contas das candidatas, que não foram incluídos nas cotas, mas como despesas além dos limites impostos pela legislação. A procuradora Eunice Dantas informou que solicitou informações mais precisas sobre os repasses ao Tribunal Regional Eleitoral e que está aguardando as informações para melhor analisar a questão relativa aos valores destinados pelo PSB às candidaturas de gênero.

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por Cassia Santana