Jeferson Passos explica os critérios para divisão dos lucros da carnalita (Foto: arquivo Portal Infonet)

Os prefeitos de Capela e Japaratuba, Ezequiel Leite e Hélio Sobral, chegaram a um consenso quanto à divisão dos lucros do carnalita. Durante reunião ocorrida nesta segunda-feira, 24, foi ratificado o acordo que prevê a destinação de 80% do valor adicionado do ICMS para Capela e de 20% para Japaratuba.

O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Jeferson Passos, participou da reunião e explicou à equipe de reportagem do Portal Infonet que a divisão dos lucros obedecerá à dois critérios: nos casos em que o minério for extraído de Capela, 80% do valor adicionado do ICMS fica na cidade e 20% vai para a Japaratuba. Já nos casos em que o minério foi extraído em Japaratuba (local onde será instalada a fábrica), o município ficará com 100% do valor.

Ainda de acordo com Jeferson Passos, será enviado um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa para que a divisa dos lucros seja transformada em lei. “A proposta também será submetida às Câmaras Municipais dos dois municípios”, completa o secretário.

Além dos prefeitos e do secretário Jeferson Passos, a reunião contou com técnicos da Sefaz e representantes da Vale do Rio Doce.

Acordo

A divisão proporcional das riquezas minerais entre Capela e Japaratuba partiu de uma proposta do Governo de Sergipe. Os gestores concordaram com a divisão durante reunião ocorrida na última quarta-feira, 19, com as principais lideranças do estado e representantes da Vale no Senado Federal. A Vale do Rio Doce deu o ultimato e ameaçou desmobilizar suas equipes do territórrio sergipano caso as partes não entrassem em acordo até o dia 28 de fevereiro.

Por Verlane Estácio