Carnalita: Ezequiel pode voltar atrás nesta quarta, 29

Reunião aconteceu no Palácio dos Despachos (Fotos: Portal Infonet)

O governador Jackson Barreto (PMDB), reuniu parte do secretariado e representantes de várias entidades para pedir empenho no convencimento ao prefeito de Capela, Ezequiel Ferreira Leite Neto (PR), para que assine a concessão à empresa Vale do Rio Doce visando o uso do solo do município para a exploração da Carnalita [minério utilizado para a produção de potássio].

Na ocasião, o presidente da Federação das Indústrias de Sergipe, Eduardo Prado, ligou para Ezequiel e consegui marcar uma reunião para esta quarta-feira, 28 às 9h na sede da Fies.

“Peço que todos vocês marquem uma reunião com o prefeito Ezequiel para que não aconteça o pior. A Vale já informou que vai desmobilizar o projeto e eu pedi pelo amor de Deus ao diretor industrial da companhia, Francisco Cisne, um prazo até a próxima segunda-feira, 3, para tentar resolver o impasse. Não estamos aqui fazendo um encontro pelo encontro, estamos buscando uma solução. Quem escolheu a localidade foi a Vale do Rio Doce. Foi uma decisão técnica e uma coisa e posso garantir: o Governo nunca trabalhou contra a Capela”, destaca Jackson Barreto.

Alternativa

Eduardo Prado: "Ezequiel está irredutível, mas vamos tentar convencê-lo"

O governador de Sergipe anunciou na reunião com secretários e empresários, que a Companhia Vale do Rio Doce, apesar de ter deixado claro que só vai trabalhar nos lugares em que forem bem recebidos, está disposta a reorganizar a forma de distribuição e venda do minério, acrescentando custos ao seu projeto com a criação de centros de distribuição que ficarão encarregados de comercializar o potássio produzido em cada município.

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, a Vale já tem um plano de lavra pré-estabelecido e os mecanismos de controle necessários à aferição da produção em cada solo, até porque ela já precisa informar isso. “Com o processo de comercialização se dando no solo de Capela, ela recebe o ICMS decorrente da comercialização daquele produto fruto do minério extraído no seu subsolo, e o que for extraído em Japaratuba, ocorrerá da mesma forma", esclarece o secretário.

Geraldo Barreto sugeriu uma nota de solidariedade

Ele explicou que a nova proposta torna desnecessário o envio de projeto de lei à Assembleia ajustando a distribuição dos impostos em favor de Capela, como já foi feito. "Essa proposta atende aos critérios da proporcionalidade tão propalados pelo município de Capela", ressalta Jeferson Passos.

Fies

No encontro, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe, Eduardo Prado, que é amigo do prefeito Ezequiel Neto, quis saber como fica a questão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Preciso saber como ficará a questão do ICMS para informar a Ezequiel. Ele está irredutível porque está entendendo o fato de a usina ser instalada em Japaratuba, como uma questão política”, diz.

Jackson Barreto: "Quem escolheu a localidade foi a Vale do Rio Doce"

Jeferson Passos respondeu que: “Capela não receberia os impostos devidos pela exploração do minério. O valor de ICMS destinado ao município, por exemplo, que em 2013 chegou aos R$ 5 milhões, tirando como parâmetro as mesmas variáveis, passaria a R$ 15 milhões. Além do ICMS, dada a formatação do projeto, 70% do ISS gerado durante o período de construção do empreendimento será destinado ao município de Capela", garante o secretário da Fazenda lembrando que a localização da usina vai estar mais próxima do núcleo habitacional de Capela do que de Japaratuba.

Eduardo Prado e o secretário Saumíneo Nascimento (Sedetec), falaram com o prefeito de Capela por telefone, ainda com a reunião em andamento.

Jeferson Passos: "70% do ISS será destinado à Capela"

“Ezequiel aceitou participar de uma reunião amanhã a partir das 9h na sede da Fies com o secretário da Fazenda, o secretário Saumíneo Nascimento e quem mais quiser para discutirmos o assunto”, relata Eduardo Prado pedindo a Jeferson Passos que leve todas as informações.  ‘Ele quer saber quanto vai ganhar’, completa o presidente da Fies.

Sugestões

O representante da Fórum Empresarial de Sergipe, Geraldo Barreto sugeriu que os empresários divulguem uma nota de solidariedade em defesa de Sergipe. “Vamos fazer uma nota de solidariedade, não ao Governo, não à Capela, mas à Sergipe. Não podemos nos dar ao luxo de rejeitar uma coisa dessa”, afirma.

Oliveira Júnior: "Capela não foi escolhida devido a razões de segurança de trabalho"

Já o presidente da Associação Comercial de Sergipe, Alexandre Porto, criticou a imprensa. “Jamais seremos contra qualquer investimento que venha para Sergipe. Se politizou demais esse assunto. Precisamos encontrar uma solução com muita serenidade. É preciso baixar todas as guardas e pedir que a imprensa resolva a solucionar o problema e não tensione”, alfineta Alexandre Porto.

Projeto

O projeto Carnalita prevê investimentos de US$ 2 bilhões e a geração de quatro mil novos empregos. O município de Capela detém 80% do minério e o município de Japaratuba, 20%. Mesmo com o percentual menor, a usina será instalada em Japaratuba, o que gerou o impasse.

“A Vale optou entre três alternativas consideradas: além de Japaratuba, uma localizada no povoado Siririzinho e outra no município de Rosário do Catete. Já o município de Capela não foi escolhido devido a razões de segurança do trabalho e econômicas. Não se instala a planta industrial sobre o local que tem potássio e sim na fronteira de onde se extrai porque isso seria antieconômico e minaria um dos locais do possível aproveitamento do minério", esclarece o subsecretário de Estado do Desenvolvimento Energético Sustentável, Oliveira Junior.

Por Aldaci de Souza