Carnalita: Ezequiel promete uma resposta até segunda, 3

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Ezequiel chegou acompanhado do professor Jota (Fotos: Aldaci de Souza/Portal Infonet)

Foi considerada por todos os participantes [secretários de estado, empresários e o prefeito de Capela, Ezequiel Leite], uma das reuniões mais proveitosas quanto ao projeto Carnalita que será desenvolvido pela Companhia Vale do Rio Doce. O encontro na Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) visou convencer o prefeito [que estava irredutível] a assinar o projeto. Após analisar a proposta de que os recursos possam ser rateados entre Capela e Japaratuba, Ezequiel ficou de dar uma resposta até a segunda-feira, 3.

“De todas as reuniões, essa foi a que mais me agradou porque existe uma luz no fundo do túnel. Nos foi apresentado um pacote de medidas jurídicas, tributárias, que vamos analisar e até a segunda-feira, vamos dar um retorno.  Vamos analisar as consistências jurídicas, obedecendo o princípio de proporcionalidade, pois 80% da carnalita é do nosso município e 20% do município vizinho”, ressalta Ezequiel Leite.

Reunião aconteceu na sede da FIES

O prefeito entende ser uma incoerência a usina ser implantada em Japaratuba e não em Capela. “É uma incoerência o que queriam fazer, mas o Governo juntamente com a Vale do Rio Doce, reconhecendo o equívoco que estava fazendo em levar todos os impostos ao município vizinho, reconhece esse erro e agora nos faz uma proposta para que isso seja rateado com o município de Capela”, alfineta.

Ezequiel disse ainda que a proposta para que o processo de comercialização se dando no solo de Capela, o município receba o ICMS decorrente da comercialização do produto fruto do minério extraído no seu subsolo e o que for extraído em Japaratuba, aquele município também receba, será analisada.

Oliveira Jr. "Governo não quer prejudicar o povo de Capela"

“Diante dessa proposta, vamos analisar, não podemos tomar decisão em cima da mesa, temos um tempo para fazer essa análise junto com nossos advogados para tomarmos a melhor decisão e não perdermos os investimentos para o Estado de Sergipe e nem também que a Capela fique sem nenhum recurso, como era a princípio proposto”, destaca.

Ele garante que a questão é meramente técnica. “Não há questão política, eu estou defendendo os interesses e assumo toda a responsabilidade do povo capelense. O governador defende os interesses do Estado. Se a Vale vier ou não, a culpa não é dos capelenses. Nós queremos justiça tributária porque a riqueza está com a gente. Não é uma fábrica de automóveis que se instala em qualquer lugar, é uma fábrica que só pode ser instalada o mais próximo possível da sua mina. Deus foi tão generoso com o nosso subsolo, nos concedendo tanta riqueza. Vamos ver se faz justiça, que esses impostos gerados por essa riqueza, que é o cloreto de potássio, seja revertido para minimizar o sofrimento do povo capelense”, apela.

Riscos

Eduardo Prado, presidente da FIES

Sobre a possibilidade de o Estado de Sergipe perder os benefícios, Ezequiel foi enfático: “O risco de perder existe, mas na América Latina hoje, a única mina que tem melhor viabilidade econômica, é no nosso subsolo. Esse investimento pode ser postergado por algum tempo, mas jamais a Vale vai desistir de explorar a carnalita no nosso município”.

O prefeito defende que o fato gerador seja no município. “Se o fato gerador for no nosso município, vamos verificar os riscos tributários e não havendo riscos, a gente topa aceitar essa proposta, caso contrário, a gente vai continuar postergando a implantação da usina da Vale do Rio Doce em Sergipe”, alerta.

Governo

Saumíneo Nascimento: "Estamos caminhando para o bom entendimento"

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Saumíneo Nascimento explicou que dentro da proporcionalidade do que é extraído da mina, os dois municípios serão beneficiados de forma justa. “Foi uma orientação do governador Jackson Barreto, que os secretários juntamente com as classes empresariais conversássemos tecnicamente o assunto com o prefeito e estamos caminhando para um bom entendimento. Nenhum dos dois municípios terá qualquer perda, pelo contrário”, diz Saumíneo.

Ele anunciou que Sergipe terá expectativas de atrair novos investimentos com esse projeto. Nós já estamos preparando um plano especial de atração de novos empreendimentos em função desse projeto, como misturadoras que poderão ampliar a presença no nosso estado beneficiando não só Japaratuba e Capela, mas outros municípios.

Autonomia

O subsecretário de Desenvolvimento Energético, José Oliveira Júnior, o Governo sempre entendeu que a empresa que é a detentora do projeto é uma iniciativa privada.

“A Vale tem autonomia para definir o local e que forma quer estabelecer seu negócio. O Governo não interfere. O que nós fizemos hoje foi mostrar que com a nova configuração do negócio, é possível que Capela alcance a proporcionalidade, que foi a grande reivindicação. O Governo não quer prejudicar em nada o povo de Capela, o município tem um potencial mineral muito rico e é justo que os capelenses se beneficiem disso. O que fizemos hoje foi tentar avançar em algumas medidas e propomos ao prefeito. Com aceitação dele, nós contemplamos todas as reivindicações. É possível da maneira que nós demonstramos hoje, que o município de Capela fique beneficiado com tributos e o processo possa se instalar sem prejuízos”, entende.

Já o presidente da FIES, Eduardo Prado reponsável por convencer Ezequiel Leite a participar da reunião, destacou: “Espero que o impasse seja resolvido. O Governo fez uma contraproposta que atende aos interesses de Capela e de Japaratuba. O prefeito Ezequiel Leite se comprometeu em estudar a proposta e dar uma resposta até a segunda-feira. A reunião foi bem proveitosa”.

A reunião que durou mais de duas horas, contou ainda com a participação do secretário da Fazenda, Jeferson Passos, do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Samuel Shuster e do representante do Movimento em Prol da Carnalita em Capela, conhecido como ‘professor Jota’.

Por Aldaci de Souza

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