Alguns projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal de Aracaju têm buscado reconhecer bens culturais de natureza material e imaterial existentes na capital. Entre eles está o Projeto de Lei nº 71/2025, de autoria do vereador Iran Barbosa (PSOL), que reconhece o Cemitério dos Náufragos como Patrimônio Cultural Material do município.
A proposta foi sancionada pelo Poder Executivo e transformada na Lei nº 6.290/2025, que entrou em vigor no final de dezembro de 2025. O Cemitério dos Náufragos já era tombado como patrimônio histórico estadual e, agora, passa a ter também o reconhecimento oficial no âmbito municipal.
De acordo com a legislação, bens culturais de natureza material podem ser imóveis, como cidades históricas, sítios arqueológicos e paisagísticos, ou bens individuais; além de bens móveis, como acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, fotográficos, videográficos e cinematográficos.
Localizado na Praia do Mosqueiro, o Cemitério dos Náufragos é um monumento diretamente ligado à história de Aracaju durante a Segunda Guerra Mundial. O espaço foi fundado pelo médico Carlos Moraes de Menezes, em um período marcado por ataques de um submarino alemão à costa sergipana, que resultaram em mortos, feridos e náufragos. Na região, três navios sergipanos afundaram, e a âncora de uma dessas embarcações permanece exposta no local como símbolo histórico.
Segundo o historiador Luiz Antônio Cruz, doutor em História Social pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Sergipe foi um dos estados brasileiros mais afetados pelos eventos militares da Segunda Guerra Mundial. Dos 1.051 mortos em ataques navais registrados no Brasil, 551 perderam a vida na costa sergipana.
Dessa forma, a lei destaca a relevância histórica do Cemitério dos Náufragos para a memória e a cultura local, elevando oficialmente o espaço à condição de Patrimônio Cultural Material de Aracaju.
Com informações da CMA
