Clube dos 30: grupo pede concursos para moralizar gestão pública

Clube dos 30: grupo pede concursos para moralizar gestão pública (Foto: Portal Infonet)

Chamar atenção para a necessidade de realizar concursos em diversos órgãos e alertar a sociedade para a importância dos servidores efetivos na administração pública: esse é o objetivo do ‘Clube dos 30’, que se reuniu neste sábado, 10, no Parque da Sementeira, em mais um ato público.

O número 30 do grupo faz uma alusão ao tempo da nova Constituição Federal e às mais de três décadas que algumas instituições estão sem realizar concursos, a exemplo da Câmara de Vereadores de Aracaju e Secretaria da Fazenda.

Idealizadora do projeto, Melissa Rollemberg acredita que promover concorrência pelos cargos é o meio mais justo de moralizar os órgãos públicos. “A situação é inconstitucional, uma vez que para que o órgão exista ele precisa ter um percentual muito maior de efetivos em relação a comissionados. Nossa luta é para que haja conscientização e em face dessa desproporção, que é imensa no Estado. A Assembleia Legislativa, por exemplo, tem quase 2.700 cargos de confiança e fez concurso para 96 vagas. Há um entendimento do Supremo Tribunal Federal que diz que cargos administrativos só podem ser executados por servidores aprovados em concursos”.

Melissa Rollemberg critica desproporção entre comissionados e efetivos (Foto: Portal Infonet)

A ideia é substituição dos servidores nomeados por confiança por pessoas aprovadas em concurso. “O Estado está em uma situação de calamidade total, mas como dá para sair dessa situação de desmantelo administrativo e financeiro se não há pessoas comprovadamente capacitadas através de um concurso, pessoas que deem prosseguimento a ações tomadas independente das trocas de poder. Quando sai um governador e prefeito saem, os comissionados deixam a gestão e as ideias não continuam, porque o próximo que vier vem com novas pessoas e pensamentos diferentes”, avaliou Melissa.

Na lista de instituições que “devem” concursos, levantada pelo ‘Clube dos 30’, estão também a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro), Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação (Emgetis), Departamento de Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdragro), Ipesaúde e Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), além de Câmaras Municipais de cidades do interior, como Laranjeiras, Simão Dias e Riachuelo.

Recentemente, o grupo firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara de Vereadores para que o certame aconteça na Casa legislativa. “Falamos em concurso, mas também precisamos de serviços, empresas e indústrias. Sergipe está carente de emprego, nossos filhos precisam ficar aqui. Muitos estudam e partem para outros locais, porque não tem condições de permanecer”, lamentou a idealizadora.

Por Victor Siqueira

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