Clube dos 30: grupo pede concursos para moralizar gestão pública

Chamar atenção para a necessidade de realizar concursos em diversos órgãos e alertar a sociedade para a importância dos servidores efetivos na administração pública: esse é o objetivo do ‘Clube dos 30’, que se reuniu neste sábado, 10, no Parque da Sementeira, em mais um ato público.

O número 30 do grupo faz uma alusão ao tempo da nova Constituição Federal e às mais de três décadas que algumas instituições estão sem realizar concursos, a exemplo da Câmara de Vereadores de Aracaju e Secretaria da Fazenda.

Idealizadora do projeto, Melissa Rollemberg acredita que promover concorrência pelos cargos é o meio mais justo de moralizar os órgãos públicos. “A situação é inconstitucional, uma vez que para que o órgão exista ele precisa ter um percentual muito maior de efetivos em relação a comissionados. Nossa luta é para que haja conscientização e em face dessa desproporção, que é imensa no Estado. A Assembleia Legislativa, por exemplo, tem quase 2.700 cargos de confiança e fez concurso para 96 vagas. Há um entendimento do Supremo Tribunal Federal que diz que cargos administrativos só podem ser executados por servidores aprovados em concursos”.

A ideia é substituição dos servidores nomeados por confiança por pessoas aprovadas em concurso. “O Estado está em uma situação de calamidade total, mas como dá para sair dessa situação de desmantelo administrativo e financeiro se não há pessoas comprovadamente capacitadas através de um concurso, pessoas que deem prosseguimento a ações tomadas independente das trocas de poder. Quando sai um governador e prefeito saem, os comissionados deixam a gestão e as ideias não continuam, porque o próximo que vier vem com novas pessoas e pensamentos diferentes”, avaliou Melissa.

Na lista de instituições que “devem” concursos, levantada pelo ‘Clube dos 30’, estão também a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro), Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação (Emgetis), Departamento de Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdragro), Ipesaúde e Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), além de Câmaras Municipais de cidades do interior, como Laranjeiras, Simão Dias e Riachuelo.

Recentemente, o grupo firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara de Vereadores para que o certame aconteça na Casa legislativa. “Falamos em concurso, mas também precisamos de serviços, empresas e indústrias. Sergipe está carente de emprego, nossos filhos precisam ficar aqui. Muitos estudam e partem para outros locais, porque não tem condições de permanecer”, lamentou a idealizadora.

Por Victor Siqueira